Por Joaquim Falcão Ou pelo menos ficou mais convencido dos benefícios da democracia nos últimos anos? O senso comum diria que sim. Aparentemente somos um país democrático. Com muitos problemas é verdade. Tratamentos desiguais. Justiça lenta. Processo eleitoral a aperfeiçoar. Burocratismo. Direitos individuais a respeitar. Mas tivemos eleições livres, alternância
Autor: Serafim Corrêa
‘PLUGADO NO SABER” FAZ ESCOLA
Em 2005 os professores Sérgio Freire e José Dantas Cyrino, então Subsecretário e Secretário de Educação de Manaus, procuraram-me para propor a implantação de um programa no âmbito da rede municipal de ensino, que consistia em premiar o aluno de maior nota de cada uma das cerca de 400 escolas
Cezar Peluso: ‘Somos o único País que tem quatro instâncias recursais’
Ministro critica proliferação de recursos aos tribunais superiores e diz que trabalhará por mudança na Constituição que encurte a duração dos processos Felipe Recondo, Mariângela Gallucci / BRASÍLIA – Para o jornal O Estado de S.Paulo Uma mudança radical no sistema de recursos judiciais está na cabeça do presidente do
O QUE ESPERO DA PRESIDENTE DILMA
Daqui a cinco dias o Brasil terá Dilma Roussef na Presidência da República. Sai Lula, do alto dos seus 80% de aprovação, e entra aquela indicada por ele e aprovada por 55 milhões de brasileiros para sucedê-lo. A sua responsabilidade é grande, não apenas porque vem depois de Lula, um
Juiz usa internet para divulgar sentenças
Por Ludmila Santos para o CONSULTOR JURÍDICO: A Constituição determina, no inciso IX do artigo 93, que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário devem ser públicos, com exceção dos casos em que é pedida a preservação do direito à intimidade das partes, quando não há prejuízos para o