Apenas quatro dos 27 estados brasileiros vivem sem déficit previdenciário, diz Firjan

Apenas quatro dos 27 estados brasileiros vivem sem déficit previdenciário, diz Firjan

Por Daniel Silveira, G1 — Rio de Janeiro

Entre as 27 Unidades da Federação (UF) brasileiras, apenas quatro não têm déficit previdenciário. É o que aponta um estudo divulgado nesta quinta-feira (11) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que defende prioridade na aprovação da Reforma da Previdência.

Segundo o levantamento, em 2017, somente Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins tinham saldo positivo no caixa para pagar servidores e aposentados. “São estados novos, que naturalmente têm um número menor de aposentados”, apontou o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.

Os déficits dos demais 23 estados somam, juntos, R$ 77,8 bilhões. Segundo a Firjan, esse resultado se dá devido aos altos custos com pessoal, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas.

“O que estes dados nos mostram é que nós temos um problema previdenciário que não afeta somente o caixa da União, mas de todos os estados”, enfatizou Goulart.

“Se não solucionarmos esse problema previdenciário, teremos uma vida muito difícil”, avaliou Eduardo Vieira, presidente da Firjan.

Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira e Janathas Goulart falam sobre finanças estaduais — Foto: Daniel Silveira/G1

Para equalizar a conta, apontou o gerente de estudos econômicos da entidade, há dois caminhos possíveis, cada um com seu respectivo “custo social”: aprovar a reforma previdenciária, legando aos servidores ativos o custo de financiar suas futuras aposentadorias, ou não aprovar a reforma, mas elevar a carga tributária a fim de alavancar as receitas de cada estado.

“Se não aprovar a reforma, é toda a sociedade pagando [para cobrir o déficit] através do aumento de preços de produtos e serviços em decorrência do aumento de impostos”, destacou o economista.

Elevar ainda mais a já alta carga tributária do país, para a Firjan, é inviável para a sociedade, além de representar “o maior vilão para a indústria”. A entidade destacou que a cada R$ 1 de produto ou serviço, R$ 0,45 é de imposto. Só o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vai para a conta dos estados, representa 1/3 do total de impostos cobrados no país.

“Financiar a Previdência com mais aumento de ICMS não é socialmente justo”, defendeu Goulart.

Ativos e Inativos

A Firjan enfatizou que ao se comparar a situação de ativos e inativos, evidencia-se que a conta não tem condições de se equilibrar sem uma reforma previdenciária robusta capaz de elevar a receita.

Segundo a entidade, na maioria dos estados a relação entra aposentados e servidores ativos se aproxima de 1, ou seja, há um aposentado para cada servidor ativo. Em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul a situação é ainda pior e, segundo a Firjan, “insustentável”. Neses quatro estados, há mais aposentados que servidores ativos.

Além disso, em 14 estados o valor médio das aposentadorias supera o salário médio dos servidores ativos. Segundo a Firjan, enquanto a renda média do brasileiro é de R$ 2,5 mil mensais, a dos aposentados é de R$ 4,8 mil.

“Então, a gente tem uma situação nestes estados de absoluta insolvência”, afirmou o economista da Firjan Jonathas Goulart.

Questionados, tanto o gerente de estudos econômicos quanto o presidente da Firjan avaliaram que a proposta de reforma previdenciária enviada pelo governo ao Congresso atende às necessidades do país e dos estados.

“Quanto mais robusta for [a reforma que vier a ser aprovada pelo Congresso], melhor. Tem que chegar o mais perto possível dos R$ 1,3 trilhão [de economia em dez anos] sugerido pelo Paulo [Paulo Guedes, Ministro da economia]”, defendeu Vieira.

“Tem de ter aumento da alíquota e aumento do tempo de contribuição. Só assim vai ser possível equilibrar as contas”, acrescentou Goulart.