Do site do TJAM:
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta segunda-feira (17) a mobilização de servidores, magistrados e instituições parceiras para a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação, marcada para novembro. No ano passado, foram realizadas mais de 349 mil audiências em todo o Brasil, com 168 mil acordos em 54 tribunais brasileiros. A conciliação tem como sua principal missão a realização de acordo entre as partes, evitando a continuidade do conflito. No Amazonas, desde 2010, quase 24 mil audiências foram promovidas, resultando na homologação de 16,9 mil acordos.
A mobilização desta segunda-feira ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, na Zona Centro-Sul de Manaus, com a abertura oficial feita pelo presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa. Estiveram presentes à solenidade o vice-presidente do Tribunal, desembargador Wilson Barroso, do corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, além de diversos juízes e representantes de empresas interessadas na conciliação. “O Banco do Brasil vai disponibilizar uma equipe para atuar nas audiências e assim esperamos reduzir o máximo possível o número de processos envolvendo a nossa instituição. Às vezes, no momento da audiência, não é possível fechar um acordo, mas depois desse primeiro contato, chegamos aos resultados esperados”, enfatizou Francisco Figueira, supervisor jurídico do Banco do Brasil no Amazonas.
Segundo o presidente do TJAM é imprescindível a dedicação de todos os magistrados e demais colaboradores nessa campanha para que se alcancem os resultados esperados. “A conciliação é o meio mais eficaz, rápiod e satisfatório para solucionar um litígio. A conciliação significa um acordo para que o cidadão saia satisfeito com aquilo que foi realizado no âmbito do Judiciário”, declarou o presidente Ari Moutinho. “Temos um número crescente de processos a cada ano e todo esforço que for feito visando a diminuição dessas demandas é sempre bem vindo, por isso nós parabenizamos a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria de Justiça para promover essa mobilização com o objetivo de conscientizar e conclamar todos os envolvidos nesse processo”, acrescentou.
De acordo com o corregedor Yedo Simões, essa mobilização é de fundamental importância para firmar parcerias e sensibilizar a todos envolvidos na campanha. “Essa abertura é para dar visibilidade à conciliação, mostrando a importância da ação. A cada ano, o número de conciliações aumenta, isso se deve graças ao empenho de todos os servidores, juízes, Ministério Público, Defensoria Pública e os advogados que trazem seus clientes para aderirem à campanha”, ressaltou Simões.
O corregedor destacou ainda que algumas Varas do TJAM, como a da Maria da Penha e da Família, já estão com uma demanda de cerca de 8 mil e 6 mil processos respectivamente. Ele espera que, por meio da conciliação, o Judiciário consiga diminuir essa demanda. “A conciliação, juntamente com a virtualização dos processos, tem dobrado a produtividade do Judiciário e a nossa meta é conseguir reduzir ainda mais esses números”. No período de 2010 e 2011, os valores de acordos homologados totalizaram quase R$ 27 milhões.
Para o coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, é preciso deixar claro para a população que a conciliação é o melhor caminho. “A conciliação precisa ser qualificada com elementos que facilitem o entendimento das pessoas para que assim optem por um acordo. Cito, como exemplo, os processos que tramitam na Justiça por mais de dez anos. Na campanha, eles podem ser resolvidos por sensibilidade das partes envolvidas”, enfatizou o juiz.
Todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm validade jurídica e as partes evitam gastos com documentos e deslocamento aos fóruns. O resultado final sempre é satisfatório para ambas as partes. Outras informações poderão ser obtidas junto ao portal do TJAM, www.tjam.jus.br.
