A nova CPMF não passa

A rotina da madrugada nas filas para a marcação de consultas
A rotina da madrugada nas filas para a marcação de consultas

O Brasil gasta pouco em saúde. E o que é pior, gasta mal.

As regras estabelecem percentuais sobre a receita para Estados e Municípios, mas para a União a formula é bastante complicada.

Para os municípios são 15% da receita. Dos 5.654 municípios, apenas 140 não aplicaram o valor exigido. Os seus prefeitos respondem perante o Ministério Público. Manaus aplica 22%. Em relação a 2007, os municípios no seu conjunto deveriam ter aplicado 18 bilhões, já que suas receitas somaram 120 bilhões. Aplicaram 25 bilhões, portanto, 7 bilhões a mais.

Já nos Estados, onde o percentual é de 12% da receita, somente 8 aplicaram esse percentual ou mais. O Amazonas está entre os que aplicaram mais do que deviam. Os outros 19, aí incluídos São Paulo, Rio e Minas, não aplicaram o que deviam e simplesmente o MP respectivo não sabe, não viu, nem ouviu. Estão surdos, cegos e mudos.

Já para a União, as regras são complexas, e existem cálculos para todo gosto. O Ministério Público Federal diz que a União gastou menos do que devia 5,4 bilhões de reais no período de 2001 a 2008. A União diz que as contas estão erradas e que gastou muito mais.

Nesse quadro é obvio que quem está pagando a conta são os municípios, onde as pessoas vivem e adoecem. E obviamente cobram dos Estados e da União que façam as suas partes.

A União diz que tem dificuldades por conta da extinção da CPMF e quer criar a CSS (novo nome da CPMF) com alíquota de 0,1% sobre a movimentação financeira e todos os recursos destinados à saúde. O problema é que em ano pré-eleitoral ninguém quer falar em aumentar impostos. Nem o próprio Governo que fez o seguinte: colocou o Ministro temporão para tentar convencer o Congresso a votar e aprovar a matéria, mas diz que isso é uma iniciativa dele, e que o Governo não tem nada com isso.

Nessas condições, não há a menor chance de ser aprovada a nova Contribuição. Em primeiro lugar, porque é consenso nacional que não cabe mais aumentar os atuais impostos ou criar novos. Depois, porque se o próprio Governo não quer entrar em bola dividida, como vai poder cobrar dos deputados que lhe dão apoio que façam isso?

5 thoughts on “A nova CPMF não passa

  1. é um ótimo imposto que faz falta sim, mas como favorecia o governo lula e a populaçao mais pobre, os demo-tucanos acabaram com o mesmo para secar a fonte do governo mesmo q o povo mais humilde se afunde mais ainda sem a devida assistencia do sus!!!! se fosse fhc ou zé pedágio, a cpmf nao teria caído!!!
    Vantagens da css:
    1- menor que a cpmf, apenas 0.01% sobre movimentaçao financeira

    2- justiça social; mais de 90% da populaçao se quer tem conta bancaria, ou seja, nao movimenta nada a nao ser o dinheiro do feijao de cada dia!!!

    3-A extinçao da cpmf nao levou a diminiçao dos preços dos alimentos como defenderam o grupo cansei e demo-tucanos

    4-o imposto incide sobre qualquer movimentaçao de quantia independente se o dinheiro é limpo ou de lavagem ou do narco trafico ou de politicos corrupitos ou de empresarios sonegadores. nao se tem como sonegar.

    5-para quem ganhava até R$ 7000,00 na época da cpmf, pagava-se mais ou menos R$ 160,00 anuais, muito pouco para quem tem um salario destes!!! e agora com a css que terá uma incidencia 4 vezes menor que a do cpmf criada por fhc, esta bendita classe merdia pagará menos ainda!!!

    6-sua incidencia sobre movimentaçoes dos grandes grupos empresariais é que causa tanta resistencia. e a classe merdia que pensa que é algo segue o coro como se participasse da elite, nem que fosse dos alienados que se uniram no movimento cansei paulista, que dizem levar o brasil nas costas inclusive o amazonas do serafim e companhia. os empresários e politicos brasileiros sao mafiosos, pois os traficantes nao se negam a pagar o imposto para financiar o sus!!!

    7- os planos de saude privados nao cobrem os procedimentos mais caros, somente da apartamentos para seus socios para que eles se sintam distante da pobreza que existe lá fora!!! o sus leva o brasil nas costas mesmo contra a torcida da maioria da classe medica que somente reclama do mesmo, mas nao larga o peito!!!

    8- criar tal imposto nao tira votos, pois quem reclama é uma minoria, a classe merdia, e quem precisa é 95 % da populaçao de pobres do Brasil!!!

  2. O Governo Federal gasta muito e gasta com besteiras. Deveria-mos criar uma lei que freasse a gastanssa com propaganda institucional, por, exemplo, o governo do Estado gastou mais de R$ 50 MILHÕES, e, em contra partida, gastou pouco com nosso sistema educacional que sempre obtém os piores resultados nos exames nacionais.
    Lula gastou mais de R$1 BILHÃO com propaganda. Enquanto isso, o PAC é só discurso e mais mentiras.

  3. Acho muita ingenuidade da sua parte achar que o governo vai gastar certo agora com essa arrecadação de css.
    Que sejam 160 reais ou 16 reais, EU gasto melhor o meu dinheiro do que esse ou qualquer governo gaste.

  4. como o PAC é somente mentiras e discurso se graças ao motor do estado o brasil é um dos primeiros a sair da crise? olha pra o prosamim do governo do estado que é do teu partido, pra obra do serafim que começou a levar água a pra zona leste e norte da cidade e que amazonino ainda nao deu continuidade!!! olhe pra o terminal pesqueiro, pra o aterro sanitário de manaus exemplo q o serafim deixou pra regiao norte. O projeto de internet para zona leste que o serafim deixou aprovado e dinheiro ja esta na conta da prefeitura segundo seu filho. o PAC so nao funciona pra quem nao tem projeto!! e a br 319 so nao saiu do papel ainda por causa do estudo de impacto ambiental que apresentava falhas!!! serafim corrija-me se estiver errado!!!

  5. pago meus impostos com muito orgulho, estou fazendo minha parte, nao posso deixar de acreditar no país onde moro, o tcu existe pra fiscalizar e se nao funciona cabe a nós escolhermos melhores governantes principalmente do legislativo!!! niguem gasta melhor seu dinheiro sem um estado organizado e que funcione, até para o lazer precisamos de minimas condiçoes!!!

Comments are closed.