Do site do TJAM: Conversando com o Direito” e ” Resíduos de Serviços de Saúde do Município de Manaus”, são os títulos de dois livros da juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Lúcia Viana, lançados esta semana em Manaus. Ambos elaborados com base em estudos e experiência da
Ano: 2012
Respondendo ao editorial da FOLHA SÃO PAULO
A FOLHA DE SÃO publicou editorial criticando a prorrogação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. É um texto equivocado, cheio de incorreções e equívocos. Vou republicá-lo e a cada parágrafo vou fazer o contraponto em azul. Subsídio secular Prorrogar isenções da Zona Franca de Manaus até 2050 só atende
O PACTO FEDERATIVO COMO CLÁUSULA PÉTREA
* Voltaire de Lima Moraes Ninguém ignora que a Constituição Federal de 1988 erigiu à condição de cláusula pétrea a forma federativa de Estado(art. 60, § 4º, I,). Cabe assim verificar se não está sendo comprometida a essência do pacto federativo na medida em que, na esfera
Senado recebe sugestões de especialistas para revisão do pacto federativo
Do site do SENADO: Veja o relatório da comissão de especialistas O atual sistema de federalismo do Brasil é predatório. A avaliação foi feita pelo ex-presidente do STF Nelson Jobim, durante entrega de relatório parcial elaborado por uma comissão de especialistas ao presidente do Senado, José Sarney, nesta terça-feira (30).
PT reclama de Dilma e teme fogo amigo do PSB em 2014
De OGLOBO.COM por Fernanda Krakovics Entre cristais. Rui Falcão (segundo à direita) participou de festa do PT na Câmara dos Deputados, mas também ouviu reclamações dos senadores do partido O Globo / André Coelho BRASÍLIA – O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se reuniu nesta terça-feira com os senadores