Transcrito de OGLOBO.COM: BRASÍLIA – A concessão de benefícios fiscais, com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para tablets produzidos em São Paulo prejudica outros estados. Sob essa alegação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pedindo a concessão
Ano: 2012
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Do site do STJ: Essencial para a vida no planeta, a água é um recurso limitado, e por isso vem merecendo atenção e proteção especial do poder público, principalmente por meio da Agência Nacional de Águas (ANA). Em muitos casos, porém, a necessidade de sua preservação transborda os limites da
O AM e os números.
Por Marcelo Ramos. Em 1983, Gilberto Mestrinho voltava do exílio, vencia a eleição para o Governo e anunciava que seu grupo político governaria o Amazonas por 20 anos. Sua profecia foi além, de lá pra cá são 30 anos e só ele, Amazonino, Eduardo Braga e, agora, Omar governaram. Nesses
Kassab “vermelho”
Favorável à aliança paulista com o PSD de Kassab, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, se referiu ao pronunciamento de Falcão como “um discurso bambolê”: — A aliança com o PSD em São Paulo será extremamente importante, pois estaremos trazendo para o nosso lado um partido que
BOA NOTÍCIA: Kalil, médico de Lula: “Não há mais tumor”
Do Estadão.com Médico de Lula, Roberto Kalil Filho afirmou neste sábado que “não há mais tumor”, sobre o câncer na laringe do ex-presidente, diagnosticado em outubro. A notícia de que o tumor havia praticamente sumido foi dada a Lula dias atrás pelos médicos. Ela se tornaria pública por meio de