A decisão vale a partir da publicação da inconstitucionalidade (ou seja, não tem efeito retroativo e as negociações já efetuadas não serão prejudicadas), para evitar a chamada instabilidade jurídica, devido à grande quantidade de isenções que já foram concedidas. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu,
Mês: novembro 2012
CNJ confirma obrigatoriedade de magistrado morar na comarca em que atua
Glaucio Dettmar/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, nesta terça-feira (27/11), ser obrigatório que o magistrado more na comarca em que atua. As autorizações para que juízes residam em outras comarcas são excepcionais e devem ser regulamentadas pelos tribunais, de forma fundamentada. A decisão foi tomada na
PRESIDENTE DILMA, ESTÃO LHE ENGANANDO MAIS UMA VEZ.
Pela quinta vez, só este ano, a nossa capital é vítima de apagão geral. A crise no fornecimento de energia elétrica que contamina outros serviços como água, telefonia e internet, além de paralisar toda a atividade econômica e gerar um verdadeiro caos na cidade, vem de algum tempo e é
ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO e SEMMAS: O MINDU PEDE SOCORRO.
A natureza não se defende, ela se vinga. O Igarapé do Mindú é o mais extenso da cidade de Manaus. Nasce nas imediações da Reserva Ducke, corta a cidade, junta-se a outros e deságua no Rio Negro. Ao longo do seu curso e do tempo tem sofrido agressões. Varias das
Comarca de Presidente Figueiredo é 100% virtualizada
Um sistema que permite ao magistrado e ao advogado acompanharem a movimentação de um processo distribuído em uma vara no interior do Estado a partir de qualquer lugar do mundo. Essa é a nova realidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciada, oficialmente, hoje, no Fórum de Justiça de