Por Rodrigo Haidar, para o CONSULTOR JURÍDICO: “Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção”. Essa é parte da resposta do ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, que
Mês: junho 2012
Depois do PMDB, PC do B fecha com o PSB contra o PT no Recife
Do Blog do Noblat: Poucas horas depois de o PMDB do senador Jarbas Vasconcelos anunciar seu apoio ao candidato do PSB do governador Eduardo Campos a prefeito do Recife, Geraldo Júlio, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, foi a vez do PC do B proceder da mesma maneira. A posição do
Nota oficial do PSB de repúdio ao impeachment de Fernando Lugo
NOTA OFICIAL O Partido Socialista Brasileiro-PSB lamenta que as elites políticas e empresariais conservadoras do Paraguai tenham mais uma vez se unido para perpetrar um atentado à democracia representativa. O Golpe-de-Estado-Parlamentar que cassou o mandato do Presidente Lugo atinge em cheio o esforço das populações de nossos países em luta
PSB lança candidaturas em Presidente Figueiredo e Novo Airão
Não é apenas a eleição em Manaus que está movimentando o Partido Socialista Brasileiro (PSB). No último domingo, o deputado estadual Marcelo Ramos, que também é candidato a vice-prefeito da capital, participou de convenções da legenda socialista em Presidente Figueiredo e Novo Airão. A exemplo de Manaus, em ambos os
Desacato: muito além da falta de educação
Do site do STJ: No dia 7 de maio, a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto do Código Penal decidiu, por maioria de votos, sugerir a retirada do crime de desacato da legislação brasileira. A ideia sugerida pelo anteprojeto é fazer com que o desacato seja absorvido em