O Projeto de Lei de nº152/10 que PROÍBE a disposição de entulhos e outros materiais em áreas públicas foi aprovado hoje em plenário pelo voto da maioria dos parlamentares. O PL de autoria do ex-vereador Marcelo Ramos e subscrito pelo vereador Joaquim Lucena (ambos do PSB), tem como meta limpar
Ano: 2011
Marcelo Ramos apresenta PEC que proíbe voto secreto na ALE-AM
O deputado Marcelo Ramos (PSB) deu entrada nesta terça-feira (13) na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o voto secreto em votações na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). Doze parlamentares assinaram o requerimento, que entra imediatamente em tramitação na Casa. De acordo com Ramos, a proposta acaba com
Modelo de gestão de feiras e mercados de Manaus tem que ser discutido, alerta Elias
O vereador Elias Emanuel (PSB), apresentou na manhã de hoje (12) um requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus, solicitando a realização de uma audiência pública na Comissão de Economia e Finanças da Casa, a fim de que seja discutido o modelo de gestão dos mercados e feiras
Apoio de Bolsonaro fez Dilma rejeitar juiz para TRF-2
Do CONSULTOR JURÍDICO por Marcelo Auler A recusa da presidente Dilma Rousseff em nomear o juiz federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes a desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), em abril, teve um motivo mais prosaico do que as várias teses que
Calculadora virtual aponta pena a cumprir
Do site do CNJ: Quem tem um familiar preso vai poder descobrir na internet exatamente quanto tempo ainda falta para seu ente querido ganhar a liberdade. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (12/9), em Brasília, uma calculadora de penas virtual, que será hospedada no Portal do CNJ.