CONTAGEM DA DECADÊNCIA Por Alessandro Cristo Em decisão polêmica, o Pleno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais adotou posição mais rigorosa em relação ao contribuinte nos casos envolvendo decadência de lançamentos tributários. Em sessão desta quarta-feira (7/12), os conselheiros decidiram que o Fisco, nos casos em que o contribuinte não
Ano: 2011
Ponta Negra
Por Marcelo Serafim Um dos maiores cartões-postais de nossa cidade foi privatizado, diante da indignação de todos. Os gritos começaram por iniciativa de alguns poucos nas redes sociais e em blogs independentes de nossa cidade, mas logo ganharam espaço nos jornais, nas rádios e nas televisões. Estou convicto de que
PONTA NEGRA PRIVATIZADA
De início, que fique bem claro, não sou contra a utilização do instituto da Concessão, mas, na vida real, existe Concessão e “Concessão”. Pela concessão, o Estado transfere a um particular uma atividade, sob sua fiscalização, que seja mais própria à iniciativa privada do que se ficasse sob sua administração
TJ-SP autoriza recesso de duas semanas para advocacia
Por Marília Scriboni para o CONSULTOR JURÍDICO: O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu aos clamores dos advogados. O tradicional recesso forense começa em 20 de dezembro, uma terça-feira, e se estende até 6 de janeiro de 2012. A decisão foi publicada na edição
Licitação “alfaiate”: Pontos comerciais da Ponta Negra já tem dono ( e acredite, não é você cidadão)!
Na hora de reformar a prefeitura investe milhões, mas na hora de desfrutar do ambiente ela praticamente dá a uma única empresa os direitos de uso da Ponta Negra! Os pontos comerciais da Ponta Negra já tem um novo DONO e vão receber o mesmo tratamento dado à antiga Empresa