Por Rodrigo Haidar para o CONSULTOR JURÍDICO: Foto: Ministra Ellen Gracie – U.Dettmar/SCO/STF A ministra Ellen Gracie deixará o Supremo Tribunal Federal no dia 8 de agosto. O ofício que formaliza a comunicação da aposentadoria já chegou ao Ministério da Justiça. O comunicado à presidente Dilma Rousseff foi feito em
Mês: julho 2011
O grito da Noruega
Por Marina Silva Visitei três vezes a Noruega. Em duas fui a trabalho, como ministra do Meio Ambiente, e, na última, tive a honra de receber o Prêmio Sofia. Já da primeira, impressionei-me com a ausência de ostentação, que pude ver em três dimensões: nas ruas, com a simplicidade das
Exame da Ordem é constitucional, diz ministro
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o Exame de Ordem, aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o bacharel em Direito possa exercer a advocacia, está inteiramente adequado à Constituição Federal de 1988. “Não vejo problema nenhum de a lei estabelecer certos tipos de
Câmara Municipal de Manaus homenageia Arthur Virgílio diante de tucanos
Do portal@d24am.com Um dos principais líderes nacionais do PSDB, Arthur recebeu correligionários de todo o País para a cerimônia como o ex-governador de São Paulo e ex-candidato à Presidência, José Serra. Manaus – Um dos principais políticos amazonenses sem mandato atualmente, Arthur Virgílio Neto (ex-prefeito de Manaus, ex-deputado federal e
Processos na Receita devem ter solução em 4 meses
A Receita Federal no Estado de São Paulo tem prazo máximo de 120 dias para concluir a análise de todos os procedimentos de reembolso, cancelamento, compensação, restituição e ressarcimento de tributos indevidamente pagos ou pagos a maior, que tenham sido protocolados há pelo menos 360 dias até o dia 27