Por Ludmila Santos para o CONSULTOR JURÍDICO: A garantia constitucional da imunidade parlamentar impede que os membros do Poder Legislativo sejam responsabilizados, civil e penalmente, por danos causados por manifestações, orais ou escritas, durante o mandato. Com este entendimento, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello,negou provimento ao
Mês: fevereiro 2011
MARCELO RAMOS TOMA POSSE COMO DEPUTADO
Por Márcia Rebeca, da JSB : O deputado estadual Marcelo Ramos tomou posse hoje, juntamente com outros 23 deputados. E já chegou participando da disputa da mesa diretora. Teve 6 votos para o cargo de Secretário Geral. Marcelo postou no Twitter “As vezes a perda de uma eleição como essa
Dilma escolhe o ministro Luiz Fux para o Supremo
Por Rodrigo Haidar para o CONSULTOR JURÍDICO: A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar a 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com sua primeira indicação para a Corte, a presidente preenche a cadeira que está vazia há
Joaquim Lucena denuncia Praças Abandonadas
Em visita a vários bairros da cidade, o vereador Joaquim Lucena (PSB) constatou o abandono de espaços públicos sob a responsabilidade do poder público municipal. O que deveria ser usado pela população como local de lazer e descontração, vem sendo tomado por mato, lixo e marginais, que usam o espaço