Arquivo do mês: dezembro 2012

Protesto de dívida fiscal é coação, dizem tributaristas

Do CONJUR, por Elton Bezerra Especialistas em Direito Tributário consultados pela ConJur criticaram a alteração feita pelo governo na Lei 9.492/1997, que entre outras mudanças, regulamentou o protesto em cartório por dívidas tributárias. A Medida Provisória 579, do setor elétrico, … Continue lendo

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Dia de agradecer

No dia de hoje, em 1972, eu e a Lydia nos casamos na Igreja de São Sebastião em cerimônia oficializada pelo nosso saudoso Frei Miguel. Quarenta anos depois é hora de agradecer. Agradecer a Deus, em primeiro lugar, sempre presente … Continue lendo

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Vocação conciliadora: “A resposta técnica do juiz não basta”

Do CONJUR, por Rafael Baliardo A despedida emocionada do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Massami Uyeda, em novembro deste ano, acabou se convertendo também em oportunidade para que os demais colegas, que prestavam homenagens em sessão, criticassem … Continue lendo

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Cuidado: pode ser o ovo da serpente

Por Roberto Amaral: O ministro Joaquim Barbosa declara em sua entrevista de final de ano — a primeira de seu recém iniciado mandato, que não há Poder após o Judiciário (e, aparentemente, nem antes…) e que suas decisões são inapeláveis. … Continue lendo

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FELIZ 2013, TATAITÁ!

Por Ribamar Bessa: Os fogos que vão iluminar o céu à meia-noite, anunciando a passagem de ano, darão o sinal para criar uma situação embaraçosa numa mansão do Tarumã, em Manaus. Naquele exato momento, o doutor Messias Pimentel, 68 anos, … Continue lendo

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