Votação de parecer da LDO na próxima quinta-feira

Presidente em exercício da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Elias Emanuel (PSB), diz que vai realizar reunião conjunta, na manhã da próxima quinta-feira (26), com a de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), para votar os pareceres do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. A matéria tem que ser votada até o dia 22 de junho deste ano, último dia de trabalho legislativo antes do recesso parlamentar.

A LDO, que vai nortear a Prefeitura de Manaus quanto a projetos a serem desenvolvidos para o próximo ano, está praticamente voltada para atender a iniciativas no campo esportivo com o programa “Manaus na Copa 2014”, que deve atender cerca de 140 mil pessoas em 2012.

Elias Emanuel disse que está preocupado com a timidez de alguns programas apresentados pela prefeitura na LDO, quando se trata de transporte coletivo, mobilidade urbana, habitação e assistência à criança e ao adolescente. Na sua avaliação, projetos voltados para criança e adolescente, por exemplo, prevê atender a apenas 100 pessoas, de acordo com o cronograma do projeto de lei.

“Me preocupa, porque há uma defasagem muito grande em programas importantes quando se quer preparar a cidade para sediar jogos de uma Copa do Mundo. Manaus aparece como a sétima no ranking do Disk-100 e as ações apresentadas na LDO para 2012 são muito tímidas”, criticou o parlamentar.

Após a votação dos pareceres nas duas comissões, Elias afirmou que os demais vereadores terão cinco dias para apresentar emendas ao projeto de lei e, vencido esse prazo, os indicativos serão analisados novamente nas duas comissões, onde serão exarados pareceres e, somente depois é que irão para votação em plenário. Mantidas ou não as emendas parlamentares, o projeto de lei (após votado e aprovado na Casa), segue à sanção do prefeito de Manaus.