Vitória da transparência

O vereador Marcelo Ramos ( PSB) que na semana passada obteve liminar para suspender a licitação da transmissão de dados da Prefeitura de Manaus conseguiu de novo evitar a realização de dois pregões que não obedeciam as normas legais. Eles diziam respeito a:

“CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA IMPLEMENTAR SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E NA FORMA DE LICENCIAMENTO DE USO PERMANENTE COMPREENDENDO, AINDA MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA (PREGÃO 44/2009) e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE WEB, COM CONTINGENCIAMENTO EM DATACENTER EXTERNO, E QUE INTEGRE COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE MANAUS, INCLUÍNDO ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (PREGÃO 45/2009).”

O principal argumento é que os leilões seriam presenciais quando nesse caso existem decisões do TCU – Tribunal de Contas da União, indicando que o Pregão deve ser eletrônico.
A decisão foi do Juiz de Direito Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro.

Clique aqui e conheça a petição inicial e aqui para conhecer a decisão liminar.

5 thoughts on “Vitória da transparência

  1. Gostaria de exclarecer ao serafim a e ao marcelo ramos ja que tudo ficou nos bastidores, sobre a seguinte questao. Fiquei sabendo que nesta semana q termina hj 02.10 que os serviço gerais e merendeiras das escolas municiapais deveraim comparecer na empresa q os contrata para uma reuniao, ao chegar advinha todos ou/e a amaiorai pegaram suas contas e com certeza todos e todas essas pessoas humildes precisam de sse emprego e a escola do serviço é claro, para sustentar suas familias. agora uma coisa é certa ae os diretores ligam para o distrito e perguntam sobre a limpeza da escola e disem que se deve dar um jeito, imagina. e esas pessoas tb acreditaram nas promessas q todos sabem. E qto a secretaria e a prefeitura,ambos nao tem o maior respeito com as pessoas e muito menos com a educação é dessa maneira q eles tratam a educação. e se fosse em tempos anteriores esse fato ja estaria na midia atraves de progrmas eleitoreiros(ainda bem q um ja foi, mas falta mais) e pq os q ainda existem nao mostra esses cidadaos/trabalhadores que so querem trabalhar com dignidadee ganhar seus salários.portanto gostaria que o Ver. marcelo ramos desse uma investigada nesse caso.

  2. Algumas funções dos Vereadores:

    O Vereador tem a obrigação de ser o porta-voz das minorias, dos grupos organizados, das associações, dos sindicatos e do cidadão consciente dos deveres do Poder Público e das necessidades da população.

    É responsabilidade do Vereador exercer o CONTROLE EXTERNO isto é realizar a fiscalização e o controle das contas públicas.

    Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito

    Deve, portanto, o Vereador ter a consciência de que a sua atuação pode equilibrar a democracia no Município. Representar, Legislar, Elaborar o Orçamento, Fiscalizar e Equilibrar o Poder. Essas são, enfim, as atribuições das Câmaras Municipais. E é importante que sejam conhecidas e lembradas a fim de que o eleitor possa escolher seus representantes sabendo para quê eles estão sendo eleitos. Conhecer as atribuições do cargo permite ao eleitor avaliar quem é o melhor candidato para exercer aquela função. Conhecer a Câmara Municipal também possibilita ao cidadão saber o que cobrar dos seus Vereadores. Assim se exerce Cidadania. Assim se constrói a Democracia no Brasil.

    Pelo o que temos visto o Vereador Marcelo Ramos (PSB) tem desempenhado as suas funções de Vereador de forma brilhante, um abraço ao Vereador “ Eu tenho orgulho de ter um Vereador na Câmara como Marcelo Ramos”.

  3. Calma Zona-Leste,isso está acontecendo por que ele está ORRRGAAANIZANDO A CIDADE.

  4. Marcelo, você tem que denunciar mesmo, pois tem muitas Escolas Municipais, que estão sem (Merendeiras, e pessoas para limpar as Escolas). Por isso, peço encarecidamente que você coloque a boca no trombone, pois os Gerentes de Distritos estão falando que só no ano que vem, por que esse ano já acabou, e não precisa mais de merendeiras e pessoas para limpar as escolas. Nossa crianças estão correndo perigo nessas escolas que estão muito sujas!

    Abraços!

    Volta logo Sarafa!

  5. ZONA LESTE DE MANAUS

    Infelizmente a maior vitima da atual administração da Prefeitura de Manaus ou falta dela é a Zona Leste responsável por muitos votos ao atual Prefeito, foram iludidos na sua boa fé com promessas mirabolantes como o caminhão que forneceria acesso a internet aos moradores.

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