Vereadores aprovam em 1º turno Reforma da Previdência de servidores em SP

Vereadores aprovam em 1º turno Reforma da Previdência de servidores em SP

Ontem a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o aumento da contribuição social dos servidores de 11% para 14%. Este será um dos itens da agenda das casas legislativas em 2019. Tem como origem o descontrole atuarial dos sistemas previdenciárias provocado pela ampliação da vida média dos brasileiros. Isso é ótimo, pois viveremos, mas custa caro.

Serafim Corrêa

Confusão entre o vereador Eduardo Suplicy (PT), manifestantes e policiais durante a votação do Projeto de Lei que trata da Reforma da Previdência municipal — Foto: Alex Silva / Estadão Conteúdo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, no início da madrugada deste sábado (22), em primeiro turno, a Reforma da Previdência dos servidores municipais. Foram 33 votos favoráveis e 16, contra.

A proposta do Executivo prevê aumento da alíquota de contribuição dos funcionários públicos de 11% para 14% e a criação de um sistema de previdência complementar para novos trabalhadores com remuneração superior a R$ 5,6 mil.

O texto avaliado pelo legislativo, porém, não é o mesmo que vinha sendo discutido desde o início do ano. De última hora, a gestão Bruno Covas (PSDB) enviou um substitutivo com duas alterações principais, o que fez com que a proposta precisasse passar novamente pelas comissões temáticas, o que ocorreu perto das 22 horas. O projeto foi discutido em plenário e, depois, votado.

O projeto ainda terá de passar por segunda votação, prevista para acontecer no próximo dia 26.

O projeto da Reforma da Previdência gerou confusão na Câmara Municipal de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (21). Às 18h10, o presidente da Casa, o vereador Milton Leite (PMDB), encerrou a audiência pública que debatia o PL e determinou o início da sessão. Ele pediu que representantes de movimentos que ocupavam as galerias deixassem o local, o que gerou revolta e tumulto.

A Guarda Civil Metropolitana foi acionada para retirar os manifestantes. O vereador Eduardo Suplicy (PT) se colocou entre os oficiais e uma servidora, no momento em que ela era retirada do plenário. A sessão foi suspensa e a audiência pública, retomada.

Na manhã deste sábado (22), a assessoria de imprensa da presidência da Câmara divulgou a seguinte nota sobre a confusão:

“A Assessoria de Imprensa da presidência da Câmara Municipal esclarece que o presidente Milton Leite não pediu que os manifestantes deixassem a galeria. O tumulto começou com a negativa dos manifestantes de deixar o plenário quando Milton Leite tentou abrir a sessão para votar o projeto.”, informa o comunicado encaminhado ao G1.

Mais cedo, a audiência pública chegou a ser paralisada por conta de uma discussão e empurra-empurra, que começou entre os vereadores Fernando Holiday (DEM) e Toninho Vespoli. Holiday tentou interromper a fala da vereadora Samia Bomfim (PSOL), alegando que ela tinha ultrapassado o tempo limite. A GCM interveio e, na sequência, o debate foi retomado.

Vespoli postou um vídeo em sua rede social.

Desde o início da tarde, servidores da rede municipal protestaram contra o PL em frente à Câmara.

Por conta das polêmicas, a tramitação do PL foi adiada algumas vezes e foi marcada por confrontos. Em março, um protesto terminou em repressão policial e professores feridos. Desde então, vereadores e representantes sindicais tentavam acordo para que o texto fosse votado.

Professores e servidores municipais protestam contra o projeto que trata da Reforma da Previdência municipal — Foto: Nelson Antoine / Estadão Contéudo

Professores e servidores municipais protestam contra o projeto que trata da Reforma da Previdência municipal — Foto: Nelson Antoine / Estadão Contéudo

Professores e servidores municipais protestam contra o projeto que trata da Reforma da Previdência municipal — Foto: Nelson Antoine / Estadão Contéudo