Por Serafim Corrêa:
O ano de 2017 começou muito mal com o massacre ocorrido em dois presídios locais resultando em sessenta mortes de presos que estavam sob a guarda do Estado. Um fato negativo com repercussões em todo o mundo havendo, inclusive, manifestação do próprio Papa Francisco.
Após o fato acontecido brotam todas as mazelas do sistema prisional brasileiro visto no sentido mais amplo. Nesse clima sobram atores apontando como culpados sempre outros atores, como se tudo isso tivesse acontecido por culpa de um único agente. Ninguém reconhece, ainda que minimamente, as próprias culpas.
Respeito o olhar de cada um, mas tenho a minha opinião a respeito. A meu ver, existem fatos (Sua Excelência o fato, como diria o saudoso Ulisses Guimarães) que devem estar presentes em qualquer análise sobre esse assunto:
1 – A regra é a liberdade, a exceção é a prisão. A nossa cultura é equivocada de que a prisão reeduca e resolve a questão. Ao contrário, ela brutaliza e cria verdadeiros monstros.
2 – A esse equívoco original somam-se a questão social, a morosidade e a ineficiência do aparelho estatal no sentido amplo, aí incluído Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público e Defensoria e até a omissão pelo silêncio e falta de ação de instituições que deveriam ter agido antes. Agir depois do leite derramado chama-se oportunismo. Resultado disso tudo é a superlotação carcerária, com o agravante de um sistema terceirizado em que a empresa ganha por preso, portanto, quanto maior o número de presos, melhor para ela.
3 – Não se pode deixar de considerar, também, que Manaus é a primeira grande cidade na rota de entrada no Brasil da droga vinda da Colômbia e Peru, que acossados em sua costa oeste pelos Estados Unidos dão saída da sua produção de cocaína pelo leste, ou seja, pelo Brasil, Amazonas e, sendo mais preciso, pelo Rio Solimões. Pior: Manaus que era rota virou importante mercado consumidor. As apreensões de droga nos últimos dois anos em Manaus, que é positivo, trouxe o acirramento entre facções culminando com o massacre de uma facção pela outra. As duas disputam o mercado local.
Foi a mistura disso tudo, com cada um não fazendo a sua parte, que resultou no massacre. Agora o que se vê é um ente e/ou instituição que antes se omitiu, de uma forma ou de outra, jogando a culpa no outro. Isso, também, não resolve.
Não podemos mudar nada do que ficou para trás. O que podemos e devemos fazer enquanto sociedade que se diz civilizada em relação ao que já aconteceu é apurar responsabilidades, sem excluir ninguém. E punir os responsáveis.
Ficaram lições que devem ser usadas daqui pra frente. E a primeira e principal, a meu ver, é que o Estado no sentido amplo tem que conversar entre si. Trocar informações. Ser ágil. Por exemplo, a superlotação era e é de conhecimento de todos. A possibilidade de acontecer o que ocorreu era sabida e NUNCA, seja antes, seja agora, os responsáveis sentaram-se em torno da mesa. Uma conversa aberta entre Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria, e OAB, por exemplo, para estabelecer a celeridade dos processos de tal forma que seja feita Justiça. Manter preso quem não deveria estar preso é o inverso disso.
A isso chamo de PACTO DE GOVERNANÇA, e sobre ele tenho falado desde que assumi meu mandato de deputado estadual, mas sinto-me pregando no deserto. Na verdade, o que prevalece é um ente/instituição jogando culpa no outro como se a culpa, nesse e na maioria dos casos, não fosse uma culpa coletiva. Sentar à mesa para encaminhar soluções, nem pensar. E por aí não vamos a lugar algum.
