Sob pressão do PMDB, Dilma publica sanção a projeto da reforma política

Spencer Platt/AFP
NEW YORK, NY - SEPTEMBER 28: Brazilian President Dilma Rousseff delivers remarks at the United Nations General Assembly on September 28, 2015 in New York City. The ongoing war in Syria and the refugee crisis it has spawned are playing a backdrop to this years 70th annual General Assembly meeting of global leaders. Spencer Platt/Getty Images/AFP == FOR NEWSPAPERS, INTERNET, TELCOS & TELEVISION USE ONLY ==
A presidente Dilma Rousseff faz discurso de abertura da Assembleia-geral da ONU, nesta segunda (28)

Do UOL:

Sob pressão de partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff publicou nesta terça-feira (29) em edição extraordinária do “Diário Oficial da União” sanção a projeto de lei da reforma política aprovado pela Câmara dos Deputados.

Como antecipado pela Folha, a petista vetou dois trechos da proposta: o que permitia o financiamento empresarial a campanhas eleitorais e o que previa que as urnas eletrônicas imprimissem o voto do eleitor, o que criaria um custo adicional de R$ 1,8 bilhão à Justiça Eleitoral.

“A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal”, justifica o texto.

Para evitar agravar a atual crise com o Congresso Nacional, a presidente decidiu sancionar regra que altera fidelidade partidária. Com a mudança, deputados federais só podem mudar de partido sem risco de perder o mandato no sétimo mês anterior às eleições, ou seja, a próxima janela do troca-troca só se abrirá em março de 2016.

O presidente nacional do PSD,o ministro Gilberto Kassab (Cidades), havia pedido ao governo federal que vetasse a proposta. A mudança afeta os planos políticos do ministro, que tenta recriar o Partido Liberal, sigla que tem como objetivo ajudar na formação de um bloco governista que rivalize com o PMDB.

O adiamento da publicação do decreto presidencial, que seria inicialmente divulgado na sexta-feira (25), irritou partidos da base aliada como PMDB, PR e PP, que ameaçaram derrubar os vetos presidenciais na sessão desta quarta-feira (30) do Congresso Nacional.

Segundo a Folha apurou, a manobra teria como objetivo permitir que o Partido Liberal fosse autorizado pela Justiça Eleitoral e se beneficiasse de uma janela partidária antes da publicação da sanção presidencial.