Senado para CNJ

O Senado Federal vive uma de suas maiores crises. Todas as semanas surgem novas situações, todas elas consideradas graves. A última é a não publicação de mais de 500 atos “secretos” que nomearam parentes e amigos dos senadores que comandavam a Casa.

Por trás disso tudo uma “guerra” entre funcionários que controlam a burocracia, tiveram o seu poder reduzido e, de certa forma, estão chantageando os senadores que exerceram ou exercem o comando do Senado.

Acresça-se a isso o impasse entre Governo e Oposição quanto a instalação da CPI da Petrobrás. O Governo não dá número para que a CPI seja instalada e comece a trabalhar. Em contra partida a oposição pede verificação de quorum no plenário e como a bancada do governo não é assídua, as sessões deliberativas não acontecem e tudo para.

Só que agora a paralisia do Senado já está parando outros órgãos. O Conselho Nacional de Justiça deveria hoje, dia 15, empossar dez novos conselheiros. Ocorre que isso depende de prévia sabatina dos novos conselheiros pelo Senado.

Com toda essa confusão, nada aconteceu e a posse foi adiada, ficando tudo agora na dependência do Senado. Como os mandatos dos outros conselheiros já se expiraram, o CNJ não pode reunir-se enquanto não empossar os novos membros.
Se não houver uma solução esta semana, a reunião ordinária do CNJ prevista para o próximo dia 23 fica também adiada.