Roberto Taketomi ganha prêmio nacional

Do site do TJAM:

Juiz do TJAM recebe o prêmio Innovare
Premiação concedida ao magistrado Roberto Santos Taketomi reconhece ações em prol de uma “Justiça Rápida e Eficaz”, tema da edição deste ano.

O Juiz Roberto Santos Taketomi, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi o vencedor da categoria Juiz Individual do VI Prêmio Innovare. A premiação ocorreu devido à implantação do processo eletrônico e automatizado na 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, com o objetivo de oferecer qualidade, rapidez e eficiência na prestação jurisdicional aos clientes da Defensoria Pública. O Prêmio Innovare é um instrumento para destacar e difundir práticas bem sucedidas da Justiça brasileira que estejam contribuindo para sua modernização, rapidez e eficiência.

A sexta edição do Prêmio Innovare teve como tema central “Justiça Rápida e Eficaz”. Durante o ano de 2009, o objetivo foi identificar práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia que contribuem para a modernização e qualidade da prestação jurisdicional aos cidadãos.

O magistrado recebeu o prêmio nesta quinta-feira (no dia 17 de dezembro), em cerimônia realizada no Hall dos Bustos do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília-DF, a partir das 11h. Estiveram presentes na cerimônia, o presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub, e o desembargador Luiz Wilson Barroso, coordenador do Fórum Henoch Reis, onde está instalada a vara da qual Taketomi é responsável.

“Para o magistrado (receber o prêmio), é o reconhecimento pela implantação de uma prática de sucesso”, disse o juiz Taketomi.

Ainda de acordo com o magistrado, a premiação tem enorme importância para o Poder Judiciário local já que significa a prestação de uma Justiça mais célere. “Para o Judiciário, é importante pela possibilidade de poder disseminar esse trabalho para que os direitos e liberdades das pessoas possam ser plenamente realizados a partir de uma Justiça que solucione os conflitos de forma ágil e com qualidade”, complementou o magistrado.

Os objetivos do prêmio Innovare são identificar, difundir e estimular a realização de ações de modernização; dar visibilidade às práticas de sucesso, contribuindo para uma mobilização nacional em favor da modernização da Justiça; e contribuir para a imagem de uma Justiça mais moderna e eficiente junto à opinião pública em geral.

Agilidade e praticidade

No projeto de Taketomi, a Defensoria Pública cadastra a petição inicial dentro do próprio sistema ou pela internet, permitindo ao magistrado ter acesso e despachá-la imediatamente. A pauta de audiências também é controlada pelo sistema. Para cada tipo de audiência são definidos locais e horários de realização, sendo que até mesmo o tempo de duração de cada ato pode variar dependendo da decisão dos gestores das varas.
Esta metodologia permite uma gestão integrada da pauta de audiências de cada unidade, diminuindo as possibilidades de horários inadequados. Além disso, as funcionalidades agregadas no módulo da pauta de audiência são integradas aos outros pontos do sistema, como a emissão de documentos.

Prazos no sistema

O controle de prazos dos processos é realizado pelo sistema e, no caso de processos com prazo vencido, estes são mostrados com a cor vermelha, destacando-os visualmente dos demais que ainda aguardam o esgotamento do prazo. O sistema de gestão utilizado também permite que sejam cadastradas pendências para os processos, de forma que ao inserir o número do processo em qualquer tela é emitido um alerta sobre a pendência cadastrada ou prazo pendente.

Tem-se ainda o controle eletrônico de produtividade da vara, possibilitando que sejam identificados os pontos mais críticos e os erros por parte dos usuários. Aponta, inclusive, os processos sem movimentações por faixa de dias, além de informar o tempo médio de tramitação e para a prolatação de sentenças por classe processual.