Relembrando os fatos
Desde o início de 2005 que, quando Prefeito de Manaus, reivindiquei junto ao Presidente Lula para que fossem liberados recursos da SUFRAMA para a recuperação do Distrito Industrial. Certo dia, em 2007, fui comunicado pela Presidência da República que os recursos haviam sido liberados e que em próxima reunião do CAS a Prefeitura assinaria o convenio com a SUFRAMA.
Fiquei todo animado, mas na reunião veio a surpresa nada agradável: a superintendente Flávia Grosso anunciou que o convenio seria assinado com o CIEAM e não com a Prefeitura de Manaus. No momento, evitei gerar um constrangimento para a superintendente, mas deixei claro o meu desconforto. Disse que torcia para que tudo desse certo, mas obviamente o CIEAM não tinha qualquer expertise no assunto. Como jabuti não sobe em árvore, logo descobri o que de fato tinha ocorrido. O então Governador Eduardo Braga, autor da indicação de Flávia Grosso para a SUFRAMA, trabalhara nos bastidores objetivando evitar que os recursos viessem para a Prefeitura de Manaus,
Depois de algum tempo, deu tudo errado. Já quase no final do meu mandato, em 2008, o convenio tinha naufragado e seria desfeito. Os recursos seriam devolvidos à SUFRAMA. Eu já havia perdido as eleições, estava fazendo transição e haveria a última reunião do CAS. O novo prefeito Amazonino Mendes pediu-me que reivindicasse em nome da Prefeitura de Manaus que o convenio fosse feito com quem deveria ter sido feito, ou seja com o Município de Manaus. Fiz a reivindicação, mas a informação foi de que havendo a ruptura os recursos voltariam para o Tesouro Nacional. Transmiti a informação ao prefeito eleito que, muito indignado, disse que isso não ficaria assim. E que ele iria para cima.
Nos próximos meses, o TCU solicitou que o MPF examinasse o convenio com o CIEAM e disso resultou a exoneração dos dirigentes da SUFRAMA e em uma desagradável e injusta ação judicial, a meu ver, contra dirigentes da SUFRAMA e do CIEAM.
Na sequencia, um novo convenio foi firmado pela SUFRAMA com o Governo do Estado, e não com a Prefeitura. E mais uma vez não deu certo. Óbvio que o prefeito que me sucedeu não gostou de tudo isso.
Hoje, DEZ ANOS DEPOIS, é bom registrar, a SUFRAMA e a Prefeitura de Manaus assinaram o convenio para fazer o já deveria ter sido feito. Que bom, enfim, o bom senso prevaleceu. E fico feliz em ver o outrora Governador e agora Senador Eduardo Braga ter se envolvido para que isso acontecesse conforme matéria do Portal da SUFRAMA reproduzida abaixo. Afinal de contas, deve ser uma tentativa dele de redimir-se com Manaus por ter no passado trabalhado nos bastidores para que o Convenio não fosse feito com a PREFEITURA DE MANAUS.
Votos de que o sucesso agora aconteça.
SUFRAMA e PMM assinam Termo de Compromisso para recuperação de vias do DI
Do Portal da SUFRAMA, por Layana Rios:
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) firmou, nesta segunda-feira (26), Termo de Compromisso com a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) para a transferência de R$ 150 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados à revitalização do sistema viário do Distrito Industrial I (zona Sul) e oriundos da dotação orçamentária incluída no orçamento de 2016, pela Emenda Parlamentar nº 71040014. A assinatura do Termo foi realizada na sede da autarquia pela superintendente Rebecca Garcia, pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto, e pelo secretário municipal de Infraestrutura, Alyson de Lima Rodrigues. A solenidade contou, ainda, com a presença do senador Eduardo Braga (AM) e do secretário municipal de Finanças e Tecnologia, Ulisses Tapajós.
A superintendente Rebecca Garcia elogiou tanto a Prefeitura de Manaus quanto o senador Eduardo Braga pelo esforço conjunto que resultou na autorização da execução junto ao governo federal. “Foram várias etapas que precisaram ser superadas, mas a união do executivo por parte do município, do executivo federal, que a SUFRAMA representa, e do parlamento que foi muito bem representado pelo senador Eduardo Braga na hora da liberação e do convencimento ao presidente Michel Temer da necessidade pro desenvolvimento do País, foi fundamental para essa conquista”, explicou, reconhecendo ainda o empenho da equipe técnica da autarquia, com destaque para profissionais da Procuradoria Federal junto à SUFRAMA e da Coordenação Geral de Desenvolvimento Regional.
O Temo de Compromisso é o instrumento utilizado para o repasse de recursos do PAC, regido pela Lei nº 11.578/2007. A revitalização compreenderá sistema de drenagem, calçada, meio-fio e pavimento da área pioneira do Distrito Industrial I, que contempla, inicialmente, 28 vias.
A superintendente afirmou que, após a assinatura do Termo, o recurso já está autorizado, no entanto, a Prefeitura precisará agora elaborar um projeto executivo, que é a contrapartida do Termo, no valor de 1,7% do recurso. “A Prefeitura vai precisar de um tempo para que se construa um projeto adequado para o tamanho e para as necessidades do Distrito Industrial”, observou. O Termo estima o prazo de até cinco meses para que a Prefeitura contrate e acompanhe a elaboração do projeto executivo, o qual será apresentado à SUFRAMA para análise e, em seguida, retornará ao Município para que seja iniciado o processo de licitação. A partir da licitação, estimam-se aproximadamente 11 meses de execução das obras. À SUFRAMA caberá o acompanhamento da execução do Termo de Compromisso junto à Prefeitura, a qual será responsável pela fiscalização da obra e da empresa a ser licitada.
O prefeito Arthur Neto comemorou a celebração do Termo de Compromisso com a Prefeitura de Manaus e parabenizou todos os envolvidos. “Esse projeto passou por todos os crivos técnicos e políticos possíveis e põe fim à discussão infrutífera que era a quem caberia o dever de fazer o recapeamento e manutenção das vias do Distrito. É muito bom começar o ano sabendo que o Distrito Industrial tem jeito sim e que a Zona Franca de Manaus vai renascer muito bonita do aspecto físico e também com retomada do seu crescimento e desenvolvimento econômico”, afirmou.
O senador Eduardo Braga destacou que a revitalização trará melhoria para os mais de 80 mil trabalhadores do PIM e também confiança para os investidores. “Ganhamos uma prorrogação do modelo para 2073, que foi trabalhada por todos nós, então precisamos agora com essa infraestrutura preparar o Polo Industrial olhando para esses próximos anos. Há muitos anos o Polo estava carente desses investimentos. Isso vai melhorar não só as condições de trabalho atuais, mas vai dar confiança e otimismo aos investidores para que eles possam decidir futuros investimentos que vão gerar mais emprego, renda e desenvolvimento para a cidade de Manaus”, ressaltou.
