Por Warnoldo Maia de Freitas (Manaus Olímpica)
Matéria do jornal carioca O Globo deste domingo, dia 20 de maio, mostra que “NO PAÍS DA PAPELADA”, “o imposto é o maior obstáculo da economia”. Tomando por base estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a reportagem destaca que “tributos altos e sistema complexo são o que mais desestimula os negócios no país”.
O problema é antigo e vem, gradativamente, comprometendo a performance da economia brasileira e, de acordo com o economista, Serafim Corrêa (PSB), “quem quer que seja o novo presidente, e qualquer que seja a sua linha de pensamento, terá que priorizar as duas reformas”.
A primeira delas é a da Previdência, por conta do aumento da idade média do brasileiro, e a segunda a reforma tributária, ao menos, quanto a simplificação para pagar os tributos.
“Ninguém poderá escapar disso, por razões óbvias. Simples assim como mostra a reportagem do jornal O Globo”, observa.
De acordo com Serafim o caminho para viabilizar as duas reformas é começar pelo que é obvio. Por exemplo, na Previdência é obvio que a população está vivendo mais e cada vez mais está nascendo menos gente. Ou se eleva a idade, ou os mais novos não vão se aposentar. Na administração tributária, não há ninguém que defenda a burocracia para se pagar impostos no Brasil. Por que não começar por estabelecer que o CNPJ para as empresas e o CPF para as pessoas físicas sejam as duas únicas inscrições tributárias nas três esferas de governo?
.jpg)
Desafios
Tomando por base um estudo do IPEA, dentro da série “Desafios da Nação”, a matéria de O Globo aponta a carga tributária mais elevada do mundo e um sistema complexo de pagamento de impostos como os principais entraves para que o Brasil tenha um ambiente de negócios favorável ao crescimento econômico.
Com base em um conjunto de fatores apontados pelo Banco Mundial como importantes para assegurar um bom ambiente de negócios – incluindo tempo para a abertura de empresas, custo para exportar, carga tributária e obtenção de alvarás – os especialistas definiram um indicador para medir a distância que os países estão das melhores práticas internacionais.
Neste quesito, que apresenta uma variável escalonada de zero a 100 o Brasil desponta com pontuação média de 56,2 pontos e só supera, entre os chamados Briks, e por pouco, diga-se de passagem, a Índia, que aparece com 55,2 pontos.
Assim, para chegar à fronteira desejada é preciso avançar 43,8 pontos, o que não parece ser uma tarefa fácil se nada for feito para combater a famigerada burocracia.
O estudo revela que na China o ambiente é mais favorável e o país aparece com um índice global de 63,7 pontos, Já a Malásia desponta com 74,9, seguida pelo México, com 71, e o Peru, com 68,3 pontos.
O estudo mostra, ainda, que o atraso brasileiro é bem mais crítico quando o assunto diz respeito ao pagamento dos impostos.
Neste quesito o Brasil obteve apenas 32,8 pontos, a maior distância do que seria considerado o ideal, porque o país está a 67,2 pontos da fronteira desejada, e é superado até mesmo pelo vizinho Peru, que desponta com 63,4 pontos.
Em países emergentes como a China, por exemplo, o índice está em 60,3 e na Malásia é de 74,5. Já no México o índice é de 66,2 e na África do Sul é de 79,3.