Do site do TJAM:
A solenidade aconteceu às 11h desta quinta-feira (25), na sede do município (localizado a 520 quilômetros de Manaus). O novo fórum tem espaço para quatro Varas, Tribunal do Júri, salas para a Defensoria, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estacionamento e setores administrativos – Informática, Almoxarifado e Patrimônio.
TEFÉ (AM) – A Comarca de Tefé já está funcionando em novas instalações com a inauguração do Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle, beneficiando os 61 mil habitantes do município, situado a 520 quilômetros de Manaus. O descerramento da placa de inauguração foi feita na manhã da última quinta-feira (25) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, magistrados da instituição e representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/11ª Região) e Ministério Público Estadual.
Desde 2007 pelo menos que a unidade do Judiciário funcionava em condições precárias no município de Tefé. Nos últimos anos, os servidores e juízes estavam trabalhando em salas alugadas dentro de um centro comercial da cidade, sem acessibilidade para cadeirantes e idosos, e também sem estrutura de apoio. A partir de agora, a população do município vai contar com 800 metros quadrados de área construída, com espaço para quatro Varas, Tribunal do Júri, salas para a Defensoria, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estacionamento e setores administrativos – Informática, Almoxarifado e Patrimônio.
“Eu estive várias vezes onde a Justiça funcionava antes, para tirar licença e certidões, e lá não tinha nem banheiro para as pessoas, era muito apertado. Agora, é outra coisa. Eu gostei. Tem espaço e vários órgãos vão poder funcionar em um mesmo local”, comentou a aposentada Corina Eudócio Leandro, 80, que integra três conselhos em Tefé – da Comunidade, da Saúde e do Idoso.
“Quando iniciamos a nossa administração, verificamos diversas necessidades do Tribunal e, em relação à infraestrutura, priorizamos as Comarcas que estavam funcionando com a maior dificuldade. Na Comarca de Maués, tivemos a felicidade de inaugurar o fórum no mês passado, e nesta quinta estamos em Tefé, inaugurando o fórum do município. Queremos ver o Poder Judiciário bem instalado, oferecendo condições dignas para seus servidores e jurisdicionados. Apesar de termos limitações orçamentárias, estamos usando de nossos melhores esforços para que essas metas sejam atingidas”, declarou o presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, ao discursar na inauguração do Fórum de Tefé.
Prefeito elogia iniciativa
Trata-se do segundo fórum inaugurado na gestão Ari Moutinho – o primeiro foi o da Comarca de Maués, no mês de junho. O investimento do Poder Judiciário Estadual na construção do novo fórum em Tefé, que está localizado na estrada do aeroporto do município, foi de R$ 2,2 milhões.
Para o prefeito de Tefé, Antenor Moreira Paz (PSD), “o novo fórum proporciona as condições adequadas para que os funcionários do Judiciário possam desenvolver suas atribuições e atender dignamente as pessoas que procuram a Justiça no município”. “O fórum veio na hora certa. Estão de parabéns todas as pessoas que participaram direta ou indiretamente para a concretização dessa grande obra em nosso município”, acrescentou.
A inauguração do novo Fórum de Tefé também foi resultado da colaboração do desembargador Wellington Araújo, que reforçou as solicitações dos magistrados da Comarca ao presidente do TJAM, à época, desembargador João Simões, para a necessidade da construção de uma estrutura judiciária no município. Os magistrados que já atuaram na Comarca também deram uma contribuição importante para que o projeto saísse do papel.
A coordenação dos trabalhos da construção foi da equipe da Divisão de Engenharia do Tribunal de Justiça. De acordo com o diretor da Divisão, Rommel Akel, o TJAM tem projetos para a construção de mais três fóruns no interior – de Benjamin Constant, Autazes e Urucurituba -, sendo que o primeiro já está em processo de licitação.
Autoridades
Participaram da solenidade de inauguração os desembargadores Yedo Simões, corregedor geral de Justiça do Amazonas; Wilson Barroso, ex-vice-presidente do TJAM; Sabino da Silva Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas; Wellington Araújo; e Domingos Chalub, diretor do Fórum Henoch Reis; além do juiz Cid da Veiga Soares Júnior, diretor do Fórum da Comarca de Tefé; e Susy Granja da Silva, juíza de Direito dos Juizados Cível e Criminal de Tefé.
Também estavam presentes o procurador geral de Justiça, Francisco Cruz, presidente do Ministério Público do Amazonas; o desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 11ª Região; autoridades militares; vereadores, dentre eles, o presidente da Câmara Municipal de Tefé, vereador João Paulo Rodrigues Nascimento (PV); os familiares do desembargador homenageado – que deu nome ao fórum; além de outras autoridades municipais, servidores do Judiciário, advogados, promotores e população.
