O desembargador substitui interinamente o governador do Amazonas, Omar Aziz, que está viajando.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, assumiu interinamente, no início da tarde desta quinta-feira (10), o Governo do Estado.
Nas primeiras horas como governador em exercício, o desembargador assinou atos relacionados a aposentadorias, reformas de militares e os chamados “decretos numerados” – que tratam da regularização da situação funcional de servidores do Estado. Ele chegou à sede do Governo, na Compensa, Zona Oeste da cidade, por volta das 13h e foi recebido pelo subchefe da Casa Civil do Amazonas, Sílvio da Costa, além da equipe do Cerimonial.
Natural de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus), é a primeira vez que Moutinho assume o Governo, cuja carreira na magistratura começou em 1976, e permanecerá no cargo até o dia 13 de janeiro.
“Não há como negar, o honroso cargo de governador do Estado enaltece qualquer ser humano. Estou muito honrado e cabe a mim cumprir o juramento que o governador fez e como eu também fiz quando assumi a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas de cumprir tanto a Constituição Estadual quanto as leis do nosso País”, destacou o desembargador.
O presidente do TJAM assumiu o Governo devido à viagem do governador Omar José Abdel Aziz para fora do Estado. O vice-governador, José Melo, está de férias e o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também encontra-se ausente.
Com isso, durante esse período, a direção do Tribunal de Justiça do Amazonas passa para o vice-presidente, desembargador Luiz Wilson Barroso.
Ari Jorge Moutinho da Costa foi juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de Manaus. Também atuou nas Comarcas de Boca do Acre (AM), Urucurituba (AM) e Itacoatiara (AM). No Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), exerceu a função de juiz corregedor por duas gestões. Foi juiz eleitoral em diversas zonas eleitorais da capital e interior, além de titular da 8ª Vara Cível. Tem o currículo marcado, ainda, pelo cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) entre 2008 e 2010.
Nesta sexta-feira (11), ao cumprir os compromissos da agenda do Governo, representará o Estado na solenidade militar do 7º Comando Aéreo Regional (Comar) e 5ª Força Aérea, alusiva às Passagens de Comando da Base Aérea de Manaus e do Primeiro Esquadrão do 9º Grupo de Aviação. O evento será no pátio operacional da Base Aérea. O desembargador também sancionará seis leis.
