Fonte: www.prerro.com.br
Neste dia 7 de novembro, Sigmaringa Seixas completaria 76 anos de idade. Um dos inspiradores e idealizadores do Grupo Prerrogativas, Sigmaringa morreu em 25 de dezembro de 2018, e é lembrado com carinho por todos os seus membros.
Para homenageâ-lo, destacamos a seguir fotos, textos, artigos e reflexões inspiradas por ele e que celebram a sua memória, publicados no nosso site.
Luiz Carlos Sigmaringa Seixas (1944-2018) foi advogado e deputado federal que fez parte da Assembleia Constituinte de 1988. Figura de destaque no enfrentamento ao regime militar, nas décadas de 1970 e 1980 auxiliou presos políticos, sindicalistas e estudantes perseguidos pela ditadura. Atuou como conselheiro da OAB-DF e foi consultor da Anistia Internacional, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e vice-presidente do Comitê Brasileiro de Anistia em Brasília.
Artigos e homenagens a Sigmaringa Seixas
Um dos inspiradores deste Grupo Prerrogativas, Luiz Carlos Sigmaringa Seixas – conhecido carinhosamente como Sig –, foi um advogado, político e deputado constituinte. Muito mais do que isso foi, nas palavras de Marco Aurélio de Carvalho, “o advogado que levou para a política a necessidade de reconstrução jurídica e institucional do Brasil então redemocratizado”.
Filho de Antonio Carlos Sigmaringa Seixas e Hermengarda Rosendo Seixas, nasceu em Niterói (RJ) e formou-se em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Sigmaringa Seixas é, seguramente, um dos maiores brasileiros de todos os tempos. Singular conciliador, nunca se escondeu na conveniência do silêncio. Sua vida foi um rastro luminoso de exemplos edificantes. Dedicou seus dias à luta pela Democracia e por Justiça social. Generoso, combativo e simplesmente inesquecível. Vive no melhor de nós!
Marco Aurélio de Carvalho
Foi eleito deputado federal para a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, pelo MDB, e depois filiou-se ao PSDB – partido que ajudou a fundar – por onde foi deputado entre 1991 e 1995 e fez parte do Congresso Revisor. Mais tarde filiou-se ao PT e voltou à Câmara Federal em 2003, quando foi eleito para seu terceiro mandato como deputado.
Enfrentamento à ditadura militar
Sigmaringa foi figura de destaque no enfrentamento ao regime militar, nas décadas de 1970 e 1980, e ficou conhecido por defender presos políticos, sindicalistas e estudantes perseguidos pela ditadura. Além disso, foi consultor da Anistia Internacional, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e vice-presidente do Comitê Brasileiro de Anistia em Brasília.
Sig vive, inclusive, quando se cumpre a Constituição que ele ajudou a escrever.
Guilherme Sigmaringa Seixas
Ao rechaçar as tentativas de intimidação e desrespeito aos profissionais do Direito que atuavam na defesa dos acusados pelo Regime Militar, descreveu a prática da advocacia naquele período como o “confronto direto entre a civilidade e o arbítrio”.
Sua atuação como deputado foi igualmente relevante na medida em que foi um dos principais articuladores de inovações, como as encartadas nas leis que criaram as atuais Defensorias Públicas, por exemplo.
Conciliação e tolerância
Conciliador, lúcido, dotado de um inabalável senso de justiça e amor pela democracia – assim foi descrito por inúmeros amigos, colegas e pares – Sigmaringa foi um advogado e político singular. Dentro e fora do parlamento brasileiro, lutou pela garantia do acesso à Justiça, a dignidade humana, e pelos desfavorecidos.
Sigmaringa completaria 75 anos em 2019. Andava chateado e cabisbaixo, não aguentava ver o nível de perseguição política que vivíamos. Sofria! Mas tinha esperança de retornarmos à legalidade. Sua história de vida já o tinha alertado, a saída é sempre na Constituição! Sempre na luta pela ordem! Viva Sigmaringa!
Fabiano Silva dos Santos
Em homenagem promovida pela OAB-DF em outubro de 2019, o ministro aposentado e ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, lembrou não só das habilidades políticas de Sigmaringa mas do significado da sua trajetória e contribuição. “Conciliador, é verdade. Mas na prática da conciliação, entre bons políticos adversários, é pressuposto necessário o dom da tolerância”.
