Pré-sal: O grande debate

Hoje, em grande evento a ser realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília, o Presidente Lula apresentará a uma platéia de três mil pessoas a proposta do Governo para a exploração do petróleo encontrado no camada do pré-sal a ser encaminhada ao Congresso Nacional.

O tema é polêmico por todas as razões. Os interesses são conflitantes. Há quem defenda que a PETROBRAS fique com a responsabilidade de explorar esse petróleo. Outros defendem uma nova empresa. Há quem ache melhor que a exploração seja concedida. Enfim, existem propostas para todos os gostos. Vamos conhecer amanhã, exatamente, qual é a do Governo.

Por outro lado, o evento deve se tornar num evento político, já que esse tema será relevante na campanha presidencial do ano que vem. E o debate deve começar agora, principalmente na questão da divisão dos royalties, pois os Estados produtores querem que seja mantido o atual critério de partilha e os demais querem modificá-lo.

Os partidos de oposição – PSDB, DEM e PPS – distribuíram nota sobre o assunto em que defendem o atual marco regulatório, nos termos abaixo.

O pré-sal é do Brasil

”O pré-sal é do Brasil, dos brasileiros que há décadas lutam em defesa dessa riqueza nacional, e das suas gerações futuras.

Os partidos de oposição – PSDB, DEM e PPS – não vão permitir que ele seja transformado em bandeira eleitoral, nem que venha favorecer a grupos partidários que transformam o Estado brasileiro em extensão dos seus interesses.

Trata-se de uma questão de Estado que pode definir o futuro do país, é assunto que deve ser tratado com transparência, e com participação de toda a sociedade. Sem rolo compressor.

Depois de quase dois anos de conversas restritas aos gabinetes do Palácio do Planalto, da Esplanada dos Ministérios e da diretoria da Petrobras, a discussão sobre a exploração das reservas da camada pré-sal, enfim, chega à esfera pública.

Nesta segunda-feira (31), em mais um oba-oba característico do seu governo, o presidente Lula pretende lotar o Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, para a apresentação dos projetos de lei que compõem a proposta do Executivo federal para mudança do marco regulatório.

O oba-oba palaciano tem o objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral para 2010. No entanto, ao apresentar o modelo que considera mais conveniente para suas pretensões eleitorais de curto prazo, o governo também abre espaço para uma grande discussão nacional, que deveria estar acima de partidos e candidaturas.

O tema diz respeito à estratégia da nação para o seu desenvolvimento e não ao objetivo de perpetuação das autoridades de plantão.

Ao chegar ao Congresso Nacional, o debate sobre o pré-sal estará desinterditado e deixará de ser feito apenas com base em afirmações desencontradas das figuras do governo, como tem ocorrido desde o anúncio da descoberta de Tupi, em novembro de 2007.

No Parlamento – a despeito da visão autoritária do presidente Lula e de seus seguidores que vêem a passagem da proposta pelo Congresso como mera formalidade -, a Oposição poderá questionar a necessidade e a conveniência de se alterar o atual marco legal, que surgiu em 1997, como resultado de amplo consenso técnico e político, fruto de discussões que se iniciaram dois anos antes.

Os resultados obtidos com a Lei 9.478, a Lei do Petróleo, são de conhecimento de todos. Basta lembrar que, hoje, um de cada dez reais da riqueza produzida no Brasil vem do petróleo; é cinco vezes a fatia de 12 anos atrás. O peso do setor no PIB passou de 2% para 10%.

Com a abertura, o país ganhou muito: suas reservas provadas de petróleo quase dobraram; a produção diária mais que duplicou; e a participação da União na renda gerada pelo setor multiplicou-se por oito. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo (ANP), também criada pela lei.

O assunto, portanto, necessita ser debatido em profundidade, sendo inadmissível qualquer tentativa de atropelamento. ‘

Senador Sérgio Guerra – Presidente Nacional do PSDB

Deputado Rodrigo Maia – Presidente Nacional do DEM

Deputado Roberto Freire – Presidente Nacional do PPS

2 thoughts on “Pré-sal: O grande debate

  1. Meu Deus do Céu!Está parecendo a Campanha do “Petróleo é nosso ” do Getúlio , lá nos idos do anos 50 do século 20.
    Patriotada total.
    O Lula está perdendo uma grande oportunidade de não fazer nada.

  2. loucos pra venderem o pre-sal e veem com essa de que o governo é um autoritario!!! o q o brasil ganhou com tal abertura se quem descobriu o pre-sal e tem tecnologia pra explora-lo é somente uma empresa??? a petrobras. tal lei abriu espaço para entrega da riqueza do povo brasileiro mais uma vez as empresas privadas. vender o q resta do brasil é o q esta cambada de incompetente chama de choque de gestao!!! nao tem projeto nem falam a lingua do povo, mas a sim alinguagem golpista da grande midia e seus aliados de olho na riqueza nacional que antes era do povo e que com a lei de abertura de concorrencia com a petrobras colocou em suspensao o ouro negro do país!!! dale dilma 2010!! fhc e sua cambada nao conseguiram nem irao conseguir vender nossa petrobras!!! sarafa de q lado tu toca, opine, nao fique em cima do muro!!!

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