Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR, Por Gabriel Mandel: A condenação de um político por improbidade administrativa por conta de irregularidades na contratação de prestadores de serviços depende da comprovação do dolo específico no ato do agente público. A jurisprudência adotada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça foi adotada pelo
Por Marcelo Serafim: O farmacêutico é o profissional da saúde que trabalha na elaboração de medicamentos, testes com remédios e a ação destes no organismo das pessoas. Ele também elabora produtos de beleza, cosméticos, vitaminas e higiene pessoal, são mais de 70 áreas de atuação. Sou farmacêutico, tenho muito orgulho
Do site do TJAM: Ministério Público questionava trechos da Lei Estadual nº 2.862/2003, que prevê a contribuição por parte de empresas que se beneficiam de incentivos fiscais. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0001585-56.2010.8.04.0000, apresentada pelo Ministério Público do
Do site do TJAM: O processo, que tramita sob segredo de Justiça, teve um dos trâmites mais ágeis do TJAM, estando pronto para julgamento desde o dia 13 de janeiro desde ano. Como o relator, desembargador Rafael Romano, estava de férias, o processo só pode ser incluído na pauta do
Do site do TJAM: O Tribunal Pleno reconheceu a nulidade do recebimento da denúncia, decretando, ainda, a extinção da punibilidade do prefeito, em razão da prescrição. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por unanimidade de votos, declarou extinto a Ação Penal nº 0007419-35.2013.8.04.0000, proposta pelo Ministério Público
