Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR, Por Bruno Lee: O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22/4) seguimento ao recurso extraordinário impetrado por um juiz do estado do Rio de Janeiro que exigia ser chamado de “senhor” e “doutor” pelos funcionários do prédio onde mora. Em sua decisão, o ministro
Com mais esta decisão tomada em 20/03/2014 a jurisprudência está pacificada nesta direção: AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.427.532 – SP (2013⁄0421106-7) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADOS :
Alfredo MR Lopes (*) alfredo.lopes@uol.com.br Enquanto a classe política se agita para assegurar a própria visibilidade junto ao eleitor, vendendo a imagem de renovação que as pesquisas exigem – quase 70% dos eleitores não querem o que está aí – a polêmica da prorrogação da Zona Franca de Manaus,
Cerimônia de passagem da presidência do órgão ocorreu em 15 de abril “O Pacificador”, assim o Sindicato dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), advogados e magistrados presentes denominaram a personalidade do desembargador Flávio Pascarelli durante seu biênio enquanto presidente do TRE. A cerimônia de passagem do comando
Do CONJUR, Por Bruno Lee: “A iniciativa das leis tributárias é ampla, cabendo, pois a qualquer membro do Legislativo e ao Chefe do Executivo. Este raciocínio vale para as leis que criam ou aumentam tributos. Não, entretanto, para as que concedem isenção tributária, parcelem débitos fiscais e aumentam prazos para
