Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR, Por Mary Elbe Gomes Queiroz e Antonio Elmo Queiroz A chamada guerra fiscal entre as unidades da federação, em que a concessão de benefícios de ICMS é a munição, pode atingir os contribuintes caso o Senado nada delibere e o Supremo Tribunal Federal edite Súmula Vinculante (PSV 69) nulificando todos os benefícios de
Por Dom Orani João Tempesta, especial para o UOL: Vitória. Perdão. Vida. Tudo isso nos é dado porque “o Verbo se fez carne e habitou entre nós, e vimos sua glória, a glória que o Filho único recebe do seu Pai, cheio de graça e de verdade” (Jo 1,14). No
Do JOTA/INFO: Crédito @fotolia/jotajornalismo Por Alexandre Freire Rio de Janeiro Por Ronaldo Cramer Rio de Janeiro Temos um novo Código de Processo Civil! É o nosso primeiro promulgado em regime democrático. Os dois anteriores, o de 1939 e o de 1973, foram gerados em ditaduras, ambiente sabidamente impróprio para a
Do CONJUR: O Fisco não pode usar créditos do contribuinte como garantia para concessão de parcelamento de dívida tributária. Assim decidiu a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A turma analisou a Arguição de Inconstitucionalidade suscitada pela 2ª Turma da corte, que julga matéria tributária. Segundo o relator, desembargador Otávio Roberto Pamplona, o parágrafo
Do CONJUR, Por Raul Haidar : Registra o Novo Dicionário Aurélio que maquiavelismo significa “política desprovida de boa fé” ou ainda “procedimento astucioso”. Lamentavelmente há ocasiões em que intérpretes da norma tributária utilizam-se dessa forma de agir para dar aparência de veracidade a seus argumentos. Isso acontece, por exemplo, quando ao
