Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Franco Junior: Segundo o Ministro Celso de Melo, o decano do STF, 25% dos recursos extraordinários que chegam ao Supremo propostos por réus condenados são acolhidos inteiramente. Ou seja, as condenações decretadas anteriormente são revertidas pelo STF. Expliquem, os defensores da corrente “execução imediata”, o que fazer com esses
Sergio Lima/Folhapress Prédio da Receita no Setor de Autarquia Sul; órgão poderá obter dados bancários Do UOL, por MÁRCIO FALCÃO, DE BRASÍLIA: A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (18) para que o tribunal declare constitucional a legislação que permite à Receita Federal acessar dados
Por Franco Junior: Quanto ao julgamento do STF sobre o RE 601314, ADIs 2390, 2386, 2397 e 2859, entendo ser possível o acesso sobre dados bancários sem ordem judicial. Explico. I. A CR 5º XII prescreve a reserva jurisdicional para a “quebra” do sigilo de dados. Há entendimento de que
O governador Paulo Câmara fará alterações no seu secretariado. O chefe de Gabinete, Ruy Bezerra, assumirá a Controladoria Geral do Estado; o atual controlador-geral, Rodrigo Amaro, vai para a Assessoria Especial com a missão de implantar, num período de 90 dias, a empresa pública de recuperação de débitos e emissão
Por Karina TrevizanDo G1, em São Paulo : O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli concedeu nesta quarta-feira (17) uma liminar suspendendo a mudança nas regras do recolhimento do ICMS em comércio eletrônico. O pedido foi feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que alegou
