Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR, Por Marcelo Galli: A União foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral a um contribuinte por falta de clareza nas instruções para preenchimento da declaração anual de Imposto de Renda. A decisão é da juíza federal substituta Luciana Cunha Villar, da 23ª Vara Federal
Por Ribamar Bessa: O Brasil inteirinho cabe no Beco da Bosta, no bairro de Aparecida, em Manaus. Quer ver? Lá, no quintal compartilhado por várias casas, havia um banheiro com sentina, de uso comum, devassável através das frestas na parede de ripas. Cada vez que a Das Dores ali entrava,
Do CONJUR, Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz O novo Código de Processo Civil trouxe inovações normativas no tratamento dos honorários advocatícios (artigo 85, CPC/15). Porém, como há um grande estoque de processos que foram iniciados ainda na vigência do CPC/73, cabe à jurisprudência ir delimitando o direito intertemporal para a aplicação
Por Osiris Silva: O Programa Pró-Amazônia: Biodiversidade e Sustentabilidade tem por objetivo estimular no país a realização de projetos de pesquisa e apoio em diversos campos do conhecimento, tais como agroecologia, água e recursos hídricos, biotecnologia, engenharias, fármacos, recursos pesqueiros, recursos (produtos) naturais, saúde, segurança alimentar e sustentabilidade dos núcleos
Do CONJUR, Por Pedro Canário: “Imputar a alguém uma conduta penal tão somente pelo fato de ocupar determinado cargo significa, na prática, adotar a responsabilização objetiva na esfera penal”, diz o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. A conclusão está em voto proferido na 2ª Turma em que o deputado
