Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Hoje, oito anos sem a presença do professor Dobal, transcrevo texto publicado em 22.05.2011: Em 1976, eu tinha 29 anos e fiz o concurso para Fiscal de Tributos Federais da Secretaria da Receita Federal sendo aprovado com mais nove amazonenses. No ano seguinte fui chamado para fazer o curso de
Do site do STF: O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em Recurso Extraordinário (RE 852475) que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao erário por parte de agentes públicos em decorrência de ato de improbidade administrativa. O caso concreto refere-se a um recurso em
Do MIGALHAS: Entes públicos reforçam disposição em flexibilizar direito de recorrer. A tendência é clara: aos poucos, diferentes órgãos públicos passam a flexibilizar o princípio da segundo o qual deve-se recorrer sempre, pois com o Poder Público não se negocia. Recentes medidas reforçam a disposição em frear a avalanche de
Do site do Conselho da Justiça Federal: A tese foi julgada como representativo de controvérsia para ser aplicada aos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese, durante sessão realizada no dia 12 de maio,
Por Ribamar Bessa: Ele era um marginal no sentido mais belo e profundo da palavra. Vivia à margem. Era um ribeirinho da terceira margem do rio. Rogelio Casado Marinho Filho, 63 anos, médico psiquiatra, artista, dramaturgo, cartunista, cinegrafista, fotógrafo, blogueiro, boêmio e festeiro, amigo e encrenqueiro, brigou ao lado dos
