Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Everardo Maciel: As agruras do Brasil não se limitam às crises econômica e social, e ao crônico processo de corrupção. Há uma montanha de problemas de toda ordem. Destaco um deles. O desapreço coletivo pelas leis, consistindo não apenas em seu sistemático descumprimento, mas em uma absoluta indiferença com
Por Osiris Silva: Um projeto que vem recebendo forte apoio do produtor rural diz respeito ao sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), executado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com a associações de criadores e produtores agrícolas em diversos estados brasileiros. No Mato Grosso, por exemplo, as pesquisas
Do CONJUR, Por Pedro Canário: Estados não podem editar leis sobre telecomunicações, já que a Constituição Federal determina que o assunto é de competência exclusiva da União. Por isso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais leis estaduais que obrigaram operadoras de telefonia a instalar bloqueadores de sinal de celular
Por Alfredo Lopes: O termo inovação, muito mais do que um mero avanço tecnológico, representa o desafio premente de um novo olhar sobre a rotina do processo produtivo, tendo como pano de fundo a equação harmoniosa entre homem e natureza, a sustentabilidade em seu sentido holístico e interdisciplinar. Inovar, no
Com a entrada em vigor desta lei, o cargo de ADVOGADO PÚBLICO DA UNIÃO passa a ser o mais atraente em termos de remuneração das carreiras típicas de Estado. Leia o texto abaixo transcrito do MIGALHAS: O presidente interino Michel Temer sancionou a lei 13.327/16, que reestrutura cargos públicos, altera
