Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Osiris Silva: Por iniciativa do empresário Antonio Silva, presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (FIEAM), foi lançado ontem à noite, no auditório da entidade, o livro ISAAC SABBÁ, de autoria da competente mestra e historiadora Etelvina Garcia. Isaac Benayon Sabbá, pioneiro que, nos anos 50, montou o maior
Por Ribamar Bessa: – A transcrição dessa gravação é incongruente, a conexão de uma sentença a outra não faz o menor sentido, não tem qualquer lógica – declarou o presidente Michel Temer, flagrado com a boca na botija em conversa secreta e fora da agenda oficial com Joesley Batista no
Do CONJUR, Por Matheus Teixeira Os 26 estados e o Distrito Federal têm a obrigação de pagar a contribuição previdenciária patronal sobre os salários de governadores, secretários e deputados estaduais. Esse foi o entendimento unânime do Supremo Tribunal Federal ao desprover recurso extraordinário do estado de Goiás que tentava se isentar
Do CONJUR, Por Sérgio Rodas Acordos de delação premiada não podem prometer redução da pena em patamar não previsto na Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), nem oferecer regimes de cumprimento dela que não existem nas leis penais. Caso contrário, haverá violação aos princípios da separação de poderes e da legalidade.
O ICMS é um imposto estadual que por ser não cumulativo gera crédito na operação seguinte. Ou seja, o que uma empresa paga quando compra, credita-se quando vende. E sendo assim o imposto vai incidir em verdade sobre o valor adicionado. Nas operações interestaduais o imposto é pago a um
