Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Duas questões que tem gerado muitas controvérsias na questão da remuneração dos servidores públicos foram esclarecidas definitivamente ontem pelo STF através da edição de duas súmulas vinculantes. Na prática, ocorre que em muitos municípios e até mesmo estados, os servidores têm um vencimento inferior ao mínimo, mas com abonos e
Ninguém nem lembra mais da CPMF que deixou de existir em dezembro de 2007, mas só agora o STF decidiu que foi constitucional a prorrogação da al[iquota de 0,38% a partir de janeiro de 2004. Leia a íntegra da matéria extraída do site do STF: Plenário: alíquota 0,38% da CPMF nos
Tenho dito, escrito e ponderado muito que melhor fariam as Forcas Armadas – na verdade o governo e o Estado brasileiros – se reconhecessem todos os crimes praticados durante a ditadura, particularmente os casos de tortura, assassinatos e desaparecimento de corpos de militantes executados, de maneira vil e covarde, já
Tentei alertar da Tribuna da Câmara que a realização ao mesmo tempo da obra do viaduto do Coroado e da passagem de nível da Umberto Calderaro (antiga Paraíba) com a Efigênio Sales (V-8) era uma temeridade porque criaria restrições e suspenderia o tráfego em duas das principais vias de escoamento
A crise que assola o Senado já começa a atingir outros órgãos. O CNJ está sem composição porque os novos conselheiros dependem da homologação do Senado. Na próxima segunda feira acaba o mandato do Procurador Geral da República, Dr. Antonio Fernando de Souza, cujo substituto ainda não foi escolhido. E
