Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Há uma disputa entre o CNJ e os titulares de cartórios que não foram admitidos mediante Concurso Público. São mais de 5.000 em todo Brasil. O CNJ, através da Resolução nº 80/2009, estabeleceu regras para que os concursos sejam realizados e os titulares atuais substituídos. A reação foi
O vereador Marcelo Ramos ( PSB) ingressou com ação popular para suspender licitação na Prefeitura de Manaus que objetivava contratar por 12 meses, prorrogáveis por mais 60 meses, serviços de processamento de dados. A ação foi distribuída à Dra. Maria Eunice Nascimento que decidiu suspender a licitação. Conheça as razões
Uma antiga discussão sobre se o ICMS incide, ou não, sobre a energia que os grandes consumidores pagam mesmo não tendo consumido, mas apenas reservado por imposição da concessionária chegou ao final com a decisão do STJ. A decisão foi transformada na Súmula 391 nos seguintes termos: “O ICMS incide
Historicamente avessos à discussão sobre os caminhos para a redução do nível de emissão de poluentes na atmosfera, os Estados Unidos vêm sinalizando que poderão mudar sua posição sobre o assunto. Mas não é de hoje que os norte-americanos colocam seus objetivos acima dos interesses das demais nações. Por isso,
Vinte e nove dias depois da chegada ao céu do nosso poeta maior Anibal Beça ele não resistiu e veio buscar sua companheira de quarenta anos Eugenia. O reencontro só pode estar acontecendo com muita festa, ao som da boa música e, o que é mais importante, com bons pratos,
