Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
O limite de idade estabelecido na Constituição Federal para ingresso nos Tribunais Regionais do Trabalho não deve ser imposto para os magistrados de carreira, que podem chegar à segunda instância da Justiça Trabalhista por meio de promoções, ainda que tenham mais de 65 anos. Por cinco votos a quatro, esta
Do CONSULTOR JURÍDICO: Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a isenção de ICMS a templos religiosos. A Corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.421 ajuizada, com pedido de liminar, pelo governo do Paraná, contra a Lei estadual 14.586/04. A norma, produzida pela Assembleia
Chama-se “Custo Brasil” um conjunto de fatores que influencia negativamente a competitividade de nossas empresas em relação às empresas localizadas em outros países. São vários os itens, mas a burocracia, os serviços portuários e aeroportuários são os principais. Todos concordam que medidas devem ser tomadas para superar esses gargalos, mas,
O que Manaus vive nos últimos dias é uma clara demonstração da inércia com a qual Amazonino administra nossa cidade. O que vimos foi um prefeito acuado e sem nenhuma condição de resolver o grave problema que afeta a vida da nossa população. O transporte coletivo é o maior problema
O atual prefeito, que foi eleito prometendo que a partir de sua posse nas torneiras jorraria água limpa, leite e mel, mesmo sabendo que isso era impossível, desde o primeiro dia repete a ladainha de que não cumpre as promessas por culpa da administração anterior. Ele fica parado, não trabalha,
