Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
O Governo Federal criou o CAUC – Cadastro Único de Convenio – que vem a ser o SPC dos Estados e Municípios. Nesse cadastro estão todas as obrigações de Estados e Municípios com o Governo Federal. Pois o Governo do Estado do Amazonas está com o CAUC negativo há mais
Do CONSULTOR JURÍDICO: A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo homologou, nesta segunda-feira (24/4), o plano de recuperação extrajudicial da Gradiente. O plano já havia sido aprovado no fim de janeiro pelos acionistas da fabricante de eletroeletrônicos e, de acordo com a
ENTREVISTA CONCEDIDA AO REPÓRTER LUIZ PAULO PIERI, DO JORNAL DA CÂMARA Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) articula a urgência para a votação do Projeto de Lei 7.199/02, do Senado, que cria um adicional tarifário para subsidiar as linhas aéreas
Do site do STJ: Na arrematação (aquisição de um bem alienado judicialmente), considera-se como base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) aquele alcançado no leilão público. O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso interposto por uma cidadã
Do CONSULTOR JURÍDICO: Por Alessandro Cristo Ao declarar que a Lei de Imprensa sempre foi inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal não avançou sobre processos já transitados em julgado. É como entende o relator da ação que enterrou a norma, ministro Carlos Ayres Britto. A decisão, dada no ano passado pela
