Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONSULTOR JURÍDICO: O Ministério Público pode requisitar à Receita Federal apenas a confirmação de que doações feitas por pessoa física ou jurídica à campanha eleitoral obedecem ou não aos limites estabelecidos em lei. Se o montante doado ultrapassar esse limite, o MP Eleitoral deve pedir ao juiz que requisite
Por Marcelo Serafim. No último sábado o Partido Socialista Brasileiro, o qual tenho a honra de presidir, no Amazonas, tomou uma decisão que certamente marcará as eleições deste ano. Como todos sabem, hoje marchamos solitariamente na oposição do nosso estado. Os partidos que fizeram história dentro de nossa cidade resistindo
Por Igor Mauler Santiago para o CONSULTOR JURÍDICO: Em dezembro passado, o Supremo Tribunal Federal declarou a repercussão geral do RE 595.236/PE, que versa sobre a aplicação da EC 20/98 às sentenças trabalhistas proferidas antes da sua edição. Como se sabe, essa emenda deu à Justiça do Trabalho competência
De ACRITICA.COM por RENATA MAGNENTI: As dívidas junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), oriundas de processos tributários por serem julgados há mais de seis anos, somam hoje R$ 8,4 bilhões, volume pouco maior do que a receita tributária anual do Estado, que no ano passado foi de R$
Líder do PSB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Elias Emanuel se posicionou contrário, nesta manhã (15), ao recesso branco na Casa durante o período eleitoral, que deve se intensificar no segundo semestre deste ano. Ele defendeu que os 38 vereadores trabalhem normalmente até o último dia que
