Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
* Voltaire de Lima Moraes Ninguém ignora que a Constituição Federal de 1988 erigiu à condição de cláusula pétrea a forma federativa de Estado(art. 60, § 4º, I,). Cabe assim verificar se não está sendo comprometida a essência do pacto federativo na medida em que, na esfera
Do site do SENADO: Veja o relatório da comissão de especialistas O atual sistema de federalismo do Brasil é predatório. A avaliação foi feita pelo ex-presidente do STF Nelson Jobim, durante entrega de relatório parcial elaborado por uma comissão de especialistas ao presidente do Senado, José Sarney, nesta terça-feira (30).
De OGLOBO.COM por Fernanda Krakovics Entre cristais. Rui Falcão (segundo à direita) participou de festa do PT na Câmara dos Deputados, mas também ouviu reclamações dos senadores do partido O Globo / André Coelho BRASÍLIA – O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se reuniu nesta terça-feira com os senadores
O Amazonas obteve importante vitória no STF no embate com São Paulo sobre a questão dos incentivos fiscais. O Ministro Celso de Mello concedeu liminar suspendendo a possibilidade de São Paulo conceder incentivos de ICMS para a fabricação de tablets ao apreciar a ADIN 4635. Leia o texto que consta
Esta foto do GOOGLE mostra a foz do Igarapé do São Raimundo que é formado por vários outros como o Franco, o Mindú, os Franceses e o Bindá. Vejam que, além do assoreamento, o canal está no contra fluxo do Rio Negro. Essa é uma das causas das alagações. Antes
