Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do site do TJAM: Esta é a quinta edição da revista– a última foi publicada em 2004 – e trata de um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida em decisões futuras. Presidida pelo desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, a comissão trabalhou durante quatro
Da VEJA.COM: Benefício para o setor deverá chegar a 1,9 bilhão de reais, segundo o ministro. Com o varejo, agora são 42 os setores que tiveram desoneração da folha de pagamentos Varejistas agora integram os 42 setores que tiveram desoneração da folha de pagamentos (Alessandro Shinoda/Folhapress/Exame) O ministro da Fazenda,
Por Roberto Amaral: Celso de Mello durante sessão dos STF na segunda-feira 17. Seu voto continha diversas críticas à Câmara. Foto: ABr A separação de poderes, desde Montesquieu, baseia-se, nas democracias representativas, como a brasileira, em dois pólos de difícil equilíbrio, pois, uma perna é a igualdade quimérica e outra
Do site do STF: Novos pedidos de vista suspenderam a análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possibilidade ou não de o Ministério Público (MP) realizar investigações. Nesta quarta-feira (19), somente o ministro Luiz Fux se pronunciou sobre a matéria. Ele defendeu a investigação pelo MP, mas
De ACRITICA.COM por Antonio Paulo: Se houver acordo entre a base aliada e a oposição, a Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional, deve votar nesta quarta-feira (19), o relatório final da proposta orçamentária de 2013 (PLN 24/12). Como era de se esperar, o relator-geral do Orçamento da União, senador
