Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Volto ao tema do ICMS e da reforma tributária. O CONFAZ anunciou um protocolo na semana passada divulgado pelo O GLOBO segundo o qual teria havido um acordo entre os Secretários de Fazendo definindo que ficariam apenas duas alíquotas interestaduais: 7% e 4%. Ou seja, cai a de 12% a
Por Marcelo Ramos: No último dia de sessão legislativa do ano passado, o Governo encaminhou e a maioria dos deputados aprovou a Lei 3.843, de 21 de dezembro de 2012. Apesar de surpreendido pela inclusão daquela matéria na pauta de votação – o projeto chegou e foi aprovado no mesmo
Do site do STJ: A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) é uma das grandes conquistas sociais na luta pela moralidade na administração pública. Desde que foi editada, em 1992, vem sendo utilizada como meio de limitar a ação dos maus gestores. Para o STJ, entretanto, não se pode punir
Do site do Conselho Federal de Medicina: Escrito por Juliana Mynssen da Fonseca Cardoso* Há alguns meses eu fiz um plantão em que chorei. Não contei à ninguém (é nada fácil compartilhar isso numa mídia social). Eu, cirurgiã-geral, “do trauma”, médica “chatinha”, preceptora “bruxa”, que carrego no carro o manual
Da FOLHA.COM, por MÔNICA BERGAMO e EDUARDO GERAQUE, de SÃO PAULO: Uma semana depois de anunciar que baixaria as tarifas de ônibus na cidade, o prefeito Fernando Haddad recebeu a Folha em seu gabinete para um balanço. Disse que a prefeitura está “insolvente” e que seu problema agora é fechar
