Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do UOL, em São Paulo: O Banco Central do Brasil anunciou, nesta sexta-feira (2), a liquidação extrajudicial do Banco Rural “em decorrência do comprometimento da sua situação econômico-financeira e da falta de um plano viável para a recuperação da situação do banco”. O banco esteve envolvido no escândalo do mensalão. No
Por unanimidade, a 8.ª Turma anulou o crédito tributário referente ao Processo Administrativo Fiscal n.º 10.283.006929/2003-28 contra a empresa MOL Brasil Ltda. A organização empresarial foi autuada pela Alfândega do Porto de Manaus (AM) que atribuiu multa regulamentar de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), no valor de R$ 71.258,60,
Decisão das Câmaras Reunidas do TJAM reconhece direito de empresa receber por material fornecido, após habilitar-se em licitação, mesmo que atualmente esteja com certidões vencidas. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconheceram o direito da empresa distribuidora de receber o valor de R$ 1.474.156,00 da Secretaria
Barroso propõe racionalidade aos julgamentos no STF DO CONJUR, Por Rodrigo Haidar Em sua primeira sessão plenária no Supremo Tribunal Federal, o ministro Roberto Barroso propôs uma mudança para dar racionalidade e poupar tempo nos julgamentos da corte. O ministro se dispôs a encaminhar as conclusões de seus votos nos
Após a publicação do resultado do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), com base nos dados do Censo 2010, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) avaliou que o efeito no Amazonas não são animadores, pois o Estado caiu quatro posições no período de 1991 a 2010, ficando atrás do Amapá, Roraima
