Os dez mais, os dez menos

O professor Ricardo Bergamini produz interessantes estudos sobre vários temas e os distribui via Internet. Sobre os novos dados do IBGE sobre a população brasileira, distribuiu hoje o texto e quadros que divulgo abaixo:

IBGE divulga as estimativas populacionais dos municípios em 2009

A população estimada do município São Paulo ultrapassou os 11 milhões.

O Tribunal de Contas da União utiliza as estimativas populacionais do IBGE como parâmetro para distribuir o Fundo de Participação dos Estados e Municípios.

O IBGE divulga hoje, 14 de agosto de 2009, as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros em 1º de julho de 2009. Esta divulgação anual obedece à lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e ao artigo 102 da lei nº 8443, de 16 de julho de 1992. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, e o parâmetro usado pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Segundo as estimativas, em 2009 o Brasil tem 191,5 milhões de habitantes espalhados pelas suas 27 unidades da federação e 5.565 municípios. São Paulo se destaca como a unidade da federação mais populosa, com 41,4 milhões de habitantes, seguida por Minas Gerais (20 milhões) e Rio de Janeiro (16 milhões). Nestas três unidades da federação da Região Sudeste concentram-se cerca de 40,4% da população brasileira.

São Paulo é o município mais populoso, com 11 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,2 milhões) e Salvador (3 milhões). Belo Horizonte (2,5 milhões) esteve no quarto lugar em 2000 e, a partir de 2007, caiu para sexto, tendo sido ultrapassado pelo Distrito Federal e Fortaleza que, desde então, permanecem nos 4º e 5º lugares, respectivamente.

Excluindo-se as capitais, os municípios brasileiros mais populosos são Guarulhos (1,3 milhão), Campinas (1,1 milhão) e São Gonçalo (992 mil habitantes), que estão nas três primeiras posições desde de 2000. Borá (SP) continua sendo o município com a menor população do País, estimada em 837 habitantes, 42 a mais que em 2000.

Entre os seis municípios brasileiros que, em 2000, tinham menos de mil habitantes, somente Borá e Serra da Saudade (com 890 habitantes) continuam nessa posição em 2009.

Vale ressaltar que o IBGE aprimorou as estimativas de população a partir de 2008. As presentes estimativas são divulgadas em uma tabela com a população estimada para cada um dos 5.565 municípios brasileiros em 1º de julho de 2009, que também será publicada no Diário Oficial da União até 31 de agosto do presente ano. Está previsto, ainda, que até vinte dias após a publicação das estimativas, os interessados poderão apresentar reclamações fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente. Em seguida, até 31 de outubro do presente ano, o IBGE encaminhará as estimativas ao Tribunal de Contas da União.

Metodologia utilizada pelo IBGE

Para chegar aos novos resultados populacionais, o IBGE empregou uma metodologia de conciliação censitária combinada com o Método das Componentes Demográficas, uma ferramenta demográfica que visa obter as estruturas esperadas por sexo e idade das populações nos censos, à luz da dinâmica demográfica do país, procurando obter coerência entre os censos e contagens dos anos 1980, 1991, 1996, 2000 e 2007.

Com base numa avaliação histórica dos censos demográficos e contagens da população do Brasil, desde 1980 até 2007, o IBGE identificou, para cada ano, as estimativas dos níveis relativos e absolutos da subenumeração de pessoas nestas cinco operações censitárias. A existência de subenumeração de pessoas não constitui uma característica exclusiva dos levantamentos censitários brasileiros. Do início da segunda metade do Século XX até os dias de hoje, as Nações Unidas, através de sua representação para a América Latina e Caribe (CEPAL) têm efetuado avaliações da cobertura dos censos de população da região latino-americana e caribenha.

Os resultados apontaram para uma coerência bastante significativa entre os Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000, tomando-se como referencial o Censo 1980, cuja cobertura populacional foi avaliada a fim de extrair a estimativa final do grau de subenumeração de pessoas e as possíveis implicações associadas à correção ou não da população de partida da projeção.

Em síntese, esses procedimentos demográficos são utilizados para avaliar e, se for o caso, corrigir, para efeito de projeções e estimativas, informações censitárias, tanto no que diz respeito ao volume como à composição da população por sexo e idade. O método consiste em obter uma coerência entre a informação dos censos e os eventos demográficos – nascimentos, mortes e migração – de tal maneira que se cumpra ou que se aproxime ao máximo do esperado pelas tendências da dinâmica demográfica.

Especificamente nas estimativas municipais a partir de 2008, as populações das Unidades da Federação em 2000 e 2007 foram ajustadas aos valores projetados para a população do Brasil – definida após a conciliação censitária. Os fatores de ajustes utilizados nos totais populacionais das Unidades da Federação, em 2000 e em 2007, foram aplicados também aos municípios, para que fossem mantidos os totais ajustados das respectivas unidades.