Oposição quer explicações de Amazonino sobre aluguel de R$ 18 mil sem licitação

Reproduzido do [email protected] , por Mário Bentes:

Portaria divulgada no Diário Oficial do Município consta a informação de que o imóvel onde será o Gabinete Civil da Prefeitura se encontra “em boas condições” e “ótima localização”.

O vereador Joaquim Lucena (PSB) informou que vai pedir, no máximo até a próxima sexta-feira (15) que o Ministério Público Estadual investigue o contrato. Foto: Nathalie Brasil

Manaus – Vereadores da bancada de oposição ao prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), querem explicações sobre o aluguel de uma casa, no valor mensal de R$ 18 mil, onde vai passar a funcionar o Gabinete Civil da Prefeitura. Divulgado na edição da última quinta-feira (7) do Diário Oficial do Município (DOM), o contrato dispensou processo licitatório, de acordo com o previsto pela Lei 8.666/1993, tendo como justificativa a falta de espaço onde atualmente funciona o Gabinete Civil, na sede da própria Prefeitura.

O vereador Joaquim Lucena (PSB) informou que vai pedir, no máximo até a próxima sexta-feira (15) que o Ministério Público Estadual investigue o contrato. “Esse contrato sem licitação é imoral. O prefeito fez para ajudar seu amigo que passou o Carnaval na Europa com ele”, disse o parlamentar. Já Waldemir José (PT) informou que vai protocolar requerimento ainda nesta quarta-feira para pedir que o secretário-chefe do Gabinete Civil, João Coelho Braga, esclareça os motivos do contrato.

De acordo com a Portaria No. 36/2011, do Gabinete Civil, a contratação do aluguel da casa, localizada à Avenida Efigênio Sales, no bairro Aleixo (zona Centro-Sul), era necessária pela falta de espaço onde funciona atualmente o Gabinete Civil. Diz ainda o documento que o setor “já esgotou todas as possibilidades de acomodação de suas unidades”, ressaltando a necessidade de “ampliação dos espaços”.

Questão de espaço

Na Portaria divulgada no DOM também consta a informação de que o imóvel, alugado por R$ 18 mil mensais, foi escolhido por meio do Chamamento Público No. 001/2010 e que se encontra “em boas condições” e “ótima localização”. O imóvel está em nome de Paulo Figueiredo, amigo pessoal do prefeito, e que o acompanhou em sua viagem à Europa, onde passou o período de Carnaval.

O aluguel do imóvel, sem licitação, acontece dias depois da divulgação de que a Prefeitura havia extinguido o gabinete do ex-vice-prefeito Carlos Souza (PP) e remanejado a verba do gabinete, no total de R$ 3.852.769,10, para o próprio Gabinete Civil, que agora alega falta de espaço em sua estrutura física.

A extinção do gabinete do vice-prefeito – que manteve 28 funcionários trabalhando mesmo após a saída de Carlos Souza da Prefeitura para Brasília, como deputado federal -, foi oficializada pelo Decreto 0817, de 31 de março deste ano.

‘Discussão pequena’

Líder do prefeito na Câmara, o vereador Leonel Feitosa (PSDB), disse que a discussão sobre o aluguel do imóvel pertencente a um amigo do prefeito “é pequeno” fente a assuntos que, de acordo com o parlamentar, são mais importantes para a sociedade. Ele citou como exemplo a questão dos camelôs no centro da cidade, da regulamentação dos mototaxistas e do transporte coletivo.

O parlamentar disse ainda que a Prefeitura mantém “vários” imóveis alugados para servir como escolas e centros de entrenimento à população, e que jamais foi questionado. Ele também disse que a amizade entre Amazonino e o dono do imóvel não está relacionado com o contrato.