Os jornais de hoje trazem uma CARTA ABERTA assinada pelas entidades empresariais onde de forma clara e direta reclamam do Governo federal pelo esvaziamento da SUFRAMA.
Na mesma linha, o Governador Omar Aziz manifestou seu descontentamento, principalmente, pela diminuição da quantidade de PPBs (Processos Produtivos Básicos = é o conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto) aprovados pelo MDIC e MCT. Importante dizer que um projeto novo só pode ser examinado se existir o PPB. MDIC e MCT, a quem cabe defini-los, simplesmente engavetam novos PPBs. Assim é que em 2011, foram liberados 11, mas existem 35 a espera da boa vontade dos Ministros Mercadante e Fernando Pimentel.
Outra reclamação diz respeito ao contingenciamento dos recursos arrecadados pela SUFRAMA e que antes eram usados para convênios com Estados e Municípios da Amazônia Ocidental e Amapá. Nos último dez anos, ao final de cada ano, o saldo em caixa é remetido para o Tesouro Nacional a fim de reduzir a dívida interna.
Ou seja, de um lado a SUFRAMA não pode dispor do que arrecada e de outro, perdeu a sua capacidade de atrair novos investimentos. O que arrecada, vai para o Ministério da Fazenda, e os novos investimentos dependem de decisão conjunta dos dois Ministros que estão muito mais preocupados em levar empreendimentos para seus estados de origem, São Paulo e Minas, respectivamente do que fortalecer a ZFM.
Do lado do Governo federal veio para a posse do Superintendente Tomaz Nogueira, o sub do Ministro, que com cara de paisagem calou quanto aos recursos contingenciados/confiscados e rebateu as reclamações referentes aos PPBs dizendo que o importante é a qualidade e não a quantidade.
Óbvio que tanto qualidade, quanto quantidade, são importantes, mas o que se vê é que também não houve qualidade. PPBs que obrigam comprar de determinados fornecedores não pode ser de boa qualidade. É um cartel, com chancela oficial, e nada mais do que isso, com todo o mal que isso faz à atividade industrial.
Entendo que chegou a hora de uma conversa bem objetiva do Governador Omar com o Governo federal para saber claramente o que desejam de nós, pois nessa linha, o que o estão dizendo é que o projeto Zona Franca de Manaus,prorrogado por 1.000 anos que seja, não vai resistir muito tempo.
