O calendário eleitoral de 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se prepara para a briga do ano que vem. As principais datas do calendário das eleições 2010 foram divulgadas pelo TSE e são:

  • 3 de outubro de 2009 – Data final para os candidatos se filiarem e registrarem domicílio eleitoral onde pretendem concorrer
  • 18 de dezembro de 2009 – Datas para os TREs designarem juízes auxiliares
  • 1º de janeiro de 2010 – A partir dessa data os governos estaduais, municipais e federal não podem mais distribuir benefícios avulso, exceto em programas já existentes e em situação de calamidade. A data também marca o início do registro dos institutos de pesquisa.
  • 5 de março de 2010 – O TSE informa as regras gerais das eleições 2010
  • 3 de abril de 2010 – Partidos políticos podem enviar técnicos para avaliar urnas eletrônicas
  • 6 de abril de 2010 – A partir dessa data o governo não pode anunciar nenhum benefício novo a servidores públicos.
  • 5 de maio de 2010 – Último dia para o eleitor transferir o título
  • 10 de junho de 2010 – Início das convenções dos partidos e indicação dos candidatos para o programa eleitoral gratuito.
  • 11 de junho de 2010 – Último dia para a divulgação dos limites de campanha.
  • 30 de junho de 2010 – Fim das convenções partidárias
  • 1º de julho de 2010 – A partir dessa data não será permitida propaganda política paga no rádio e televisão
  • 3 de julho de 2010 – Os governantes, a partir dessa data, não podem nomear ou demitir servidor sem justa causa e fazer propaganda de feitos institucionais
  • 5 de julho de 2010 – Data limite para o registro de candidatos e para os tribunais divulgarem relação dos políticos que tiveram contas rejeitadas.
  • 6 de julho de 2010 – Começa a propanda eleitoral
  • 7 de julho de 2010 – Último dia para os candidatos que não tiveram seus registros feitos pelos partidos encaminharem requerimento ao TSE
  • 8 de julho de 2010 – Partidos e TREs se reúnem para elaborarem o plano de mídia, para utilização do horário eleitoral gratuito
  • 19 de julho de 2010 – Data limite para registro dos comitês financeiros
  • 4 de agosto de 2010 – Último dia para registro dos suplentes
  • 6 de agosto de 2010 – Os partidos devem discriminar as receitas de campanha
  • 17 de agosto de 2010 – Início da propaganda eleitoral gratuita
  • 25 de agosto de 2010 – Todos os registros devem estar julgados pelo TSE, mesmo os impugnados
  • 18 de setembro de 2010 – Nenhum candidato, membro da mesa ou fiscal de partido poderá ser detido, salvo em flagrante.
  • 1º de outubro de 2010 – Último dia para a divulgação paga de propaganda em jornais impressos
  • 2 de outubro de 2010 – Último dia para propaganda com amplificadores de som, caminhadas e passeatas
  • 3 de outubro de 2010 – Dia das eleições primeiro turno
  • 31 de outubro de 2010 – Dia da eleição segundo turno
  • 11 de novembro de 2010 – Data limite para os tribunais eleitorais divulgarem o resultado das eleições
  • 30 de novembro de 2010 – Último dia para os candidatos limparem a sujeira da propaganda eleitoral e partidos encaminharem prestação de contas
  • 17 de dezembro de 2010 – Diplomação dos eleitos

2 thoughts on “O calendário eleitoral de 2010

  1. Ainda nem me recuperei do ano passado, e já vai começar td de novo!!!!!
    Vamos à luta!

  2. Historicamente em ano eleitoral há um aquecimento na economia, a população até festeja oba! Ano de eleição corre um dinheirinho, agora um pouco menos devido às proibições da justiça eleitoral, os candidatos não podem mais distribuir camisas e eram milhões em todo o Brasil, bonés ou colocar altdoors nas ruas das cidades, porém é publico e notório que uma eleição no Brasil requer um grande investimento financeiro.

    Roberto Jefferson, aquele do mensalão na época do escândalo explanou na Câmara dos Deputados a respeito dos custos de campanha.

    Segundo ele, o custo variável de um eleitor brasileiro é de aproximadamente R$ 10,00. Logo é só multiplicarmos a quantia pelo número de votos necessários para eleição a um parlamento.

    Exemplo: Para se eleger um deputado estadual no Pará é necessário aproximadamente 30.000 votos, qual o valor a ser gasto para o sucesso nesse processo eleitoral?

    Fórmula: Quantidade de votos X custo do voto unitário
    R= 30.000 X R$ 10,00 = R$ 300.000

    Aos R$ 300.000 devemos adicionar 20% (60.000) que corresponde ao percentual de eleitores infiéis. Assim uma eleição custa R$ 360.000,00.

    Ele concluiu: Para se eleger no nosso processo eleitoral não é necessário carisma ou proposta, basta ter cara de pau e disposição de gastar uma certa soma (de preferência dos outros).

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