Por Alfredo Lopes:
Perde a União o grande trunfo de mostrar ao mundo o projeto Zona Franca como um caso de intervenção bem sucedida no zelo e guarda da floresta amazônica. Nos primeiros meses do ano, graças a medidas de orientação e acordos entre agricultores, empreendedores, a FAEA, entidade do setor, e a autoridade ambiental, as taxas de desmatamento chegaram próximas a zero. Isso se soma à geração de empregos, agregação de valor na indústria de transformação e à possibilidade de – na revisão das verbas de P&D, R$ 1,6 bilhão previsto para este ano – implantar o polo de base biotecnológica e tecnologia da informação e comunicação deste modelo que, a despeito do narcisismo da classe política, o Brasil precisa prorrogar.
Na contramão de promover e divulgar tais acertos, o poder federal cuida de desarticular a Suframa, autorizar a utilização política de sua gestão e desautorizar a retomada de suas atribuições legais e as condições materiais e institucionais de seu fortalecimento. O abandono da infraestrutura viária do Distrito II e os atrasos, reclamações e sobressaltos na recuperação do Distrito I, são emblemáticos indicadores da patologia funcional da autarquia. Mesmo negando sua atribuição na gestão da buraqueira escabrosa – “cabe à prefeitura o dever” – a Suframa empenhou-se, em 4 anos de choraminga, em reivindicar um naco na parte do leão abocanhada pela União nos últimos 10 anos. Algo menos que de 10% das Taxas confiscadas para amenizar a catástrofe dos buracos. De R$ 1,2 bilhão sequestrado, a União prometeu R$ 102 mi para as obras que, ufa!, estão em andamento com muitas reclamações e entraves meteorológicos. E anote que a autarquia que fez questão de alardear que não se tratava de simples operação tapa-buracos, pois que os recursos e o projeto aprovado, aliança entre Estado e União, alcançaria a revitalização completa: drenagem, recapeamento asfáltico, sinalização, dentre outras ações de urbanismo e paisagismo. Até agora, resguardadas as explicações de cronograma de desembolso e restrições climáticas, a promessa não se materializou. Não por inépcia do superintendente que, de tão decente, parece acreditar em gnomos. O mais sugestivo, para ilustrar a buraqueira física e a institucional metafísica, é a inércia e desarticulação da presença federal. Daí o prato cheio da disputa menor, a miserabilidade política que costuma florescer em temporada eleitoral, que põe de lados opostos os representantes da mesma população e transforma em inequação o interesse do cidadão comum.
Historicamente as taxas eram recolhidas, também, para cumprimento dessa atribuição da Suframa em assegurar recursos para desempenho de funções e demandas operacionais. Apesar da Lei, como um Teatro do Absurdo, há crateras gigantescas no acesso às instalações de empresas que são contribuintes de taxas e contribuições. Uma buraqueira que traduz a imagem, se revela danosa no transporte de mercadorias e complica o controle de qualidade, danifica veículos, o humor e a autoestima de todos os atores dessa cadeia de produção e de constrangimento geral. Quem trafega pelos dois distritos paga os pecados viários do mundo. E haja imposto a pagar e resignação a invocar nessa desarticulação entre asfaltamento, calçamento e drenagem, bom senso e fantasmagoria legalista e vesga do poder público. Por isso, além da prorrogação, sendo ou não responsabilidade municipal, cabe também ao Estado e à União, beneficiários dessa monumental fábrica de tributos instaladas na ZFM, tapar a profusão de buracos, não apenas o viário mas também, ou sobretudo, o institucional.
Alfredo MR Lopes
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