Novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas tomam posse para o biênio 2020-2022

Fonte: https://www.tjam.jus.br

Em solenidade realizada por videoconferência, tomaram posse os desembargadores Domingos Jorge Chalub, como presidente da Corte; Carla Maria Santos dos Reis, como vice-presidente; e Nélia Caminha Jorge, como corregedora-geral de Justiça.

Os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira, Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge foram empossados nesta sexta-feira (3/7) como os novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual para biênio 2020-2022. Esta será a primeira vez em mais de cem anos de existência da Corte que duas mulheres passam a exercer os principais cargos de direção do órgão na mesma gestão.

Domingos Jorge Chalub exercerá a função de presidente da Corte; a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis exercerá a função de vice-presidente; e a desembargadora Nélia Caminha Jorge, a função de corregedora-geral de Justiça.

Os novos dirigentes substituirão os magistrados Yedo Simões de Oliveira, Wellington José de Araújo e Laffayete Carneiro Viera Júnior, que, no biênio 2018-2020, exerceram, respectivamente os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.

Em virtude da necessidade de isolamento social decorrente das medidas de prevenção à covid-19, a solenidade de posse foi realizada por meio de videoconferência, sendo a primeira vez, desde a implantação do Poder Judiciário Estadual, em 1892, que a posse dos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas não ocorre de forma presencial. Acompanhando a perspectiva do uso de tecnologias que foram potencializadas pela Corte para garantir a atuação do Judiciário neste período de isolamento, a solenidade pôde ser acompanhada pela plataforma Youtube e também por meio de um hotsite criado para o evento.

Com 69 anos de idade, Domingos Jorge Chalub chega à presidência do TJAM após 16 anos de magistratura, já tendo assumido de forma temporária a presidência da Corte no ano de 2009. Já Carla Maria Santos Reis e Nélia Caminha Jorge, têm, ambas, 31 anos de atuação como magistradas.

A solenidade contou com participação, integrando a mesa de honra virtual, de diversas autoridades, dentre as quais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Faria Mello; o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; o ministro do STJ, Mauro Campbell Marques; o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima; o prefeito de Manaus, Arthur Neto; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Josué Neto; o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva; a desembargadora Francisca Rita Alencar, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT11); o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Mário Mello; o defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva; a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), juíza de Direito Renata Gil; o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz de Direito Luís Márcio Nascimento Albuquerque; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy.

A solenidade também contou com a participação de todos os desembargadores da Corte Estadual de Justiça.

Antes de dar posse a Chalub, o desembargador Yedo Simões de Oliveira fez um balanço de sua gestão, apontando projetos executados, tais como o fortalecimento de projetos tecnológicos que permitiram o atendimento eficiente da Justiça Estadual no período da pandemia; a parceria com instituições públicas e privadas para a captação, por exemplo, de recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com a finalidade de favorecer a modernização da Justiça; a ampliação da conectividade hoje disponível às Comarcas, dentre outras ações.

Perspectivas

Ao ser empossado no cargo de presidente da Corte, o desembargador Domingos Jorge Chalub iniciou seu discurso, durante a videoconferência, prestando homenagem à memória a todas as pessoas vitimadas pela covid-19 e suscitou da sociedade o devido reconhecimento aos profissionais da Saúde que estão na linha de frente no serviço de atendimento aos enfermos. “Faço questão de, logo no início de minha fala, convocar todos ao luto pelas vítimas da covid-19, este mal que considero a ‘peste do século 21’ e que banha de sofrimento a humanidade. E, na oportunidade, digo que tenho grande confiança de que venceremos esse vírus. Suscito, também, uma homenagem a todos os profissionais da Saúde, que cuidam com bravura dos que precisam. Dedico o meu respeito, de forma ajoelhada, a esses soldados que estão neste combate com bravura”, afirmou.

Sobre suas perspectivas à frente do Tribunal, o desembargador antecipou que não pretende fazer “promessas” e que estará focado na excelência do atendimento jurisdicional oferecido à sociedade, no fortalecimento interno do Judiciário e na perspectiva de favorecer a harmonia entre os demais Poderes. “Entendo que quando assumimos um órgão como o Tribunal de Justiça, convém não prometermos nada, não se trata de uma campanha partidária. Vamos resolver o que está ao nosso alcance, com seriedade. Procurarei fortalecer o que eu chamo de ‘musculatura’ do Poder Judiciário, que são os servidores e, de igual maneira, os ‘neurônios’, que para as partes processuais, são os magistrados”, apontou o presidente Chalub.

Fazendo referência à presença feminina em sua gestão, personificada na pessoa das desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha, Chalub acrescentou que pretende ter uma relação amistosa com os demais Poderes, cuja união, segundo ele, é fundamental para a democracia e para o bom desenvolvimento da sociedade. “Procurarei unir a todos, com respeito e empatia institucional. Digo, portanto, aos chefes dos demais Poderes que priorizarei o diálogo para que a sociedade seja bem servida”, apontou.

Trajetórias

Domingos Jorge Chalub Pereira nasceu em Manaus, tem 69 anos de idade e é casado com Maria Lúcia Lima e Silva Chalub. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas no ano de 1975. Fez estágio profissional de advocacia no Escritório Jurídico Simonneti, Valois & Paiva durante quatro anos e aí permaneceu como integrante do Escritório até 1979. Exerceu a Inspetoria Regional dos Correios de Manaus/Amazonas de 1977 a 1978; em 10 de janeiro de 1978 recebeu sua inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil; advogou por conta própria nas áreas cível, eleitoral e criminal (com atuação no Tribunal do Júri), com militância nos Tribunais Superiores por 25 anos e 10 meses; ingressou como desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas, no dia 9 de dezembro do ano de 2004, pelo Quinto Constitucional (OAB/AM) nomeado para preenchimento da vaga do representante da classe dos Advogados. Como desembargador, assumiu, diversas vezes, por substituição legal, o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, Vice-Presidente e Presidente do Poder Judiciário Amazonense. Em Sessão Ordinária de 09 de junho de 2009, foi eleito Vice-Presidente, para completar mandato que se encerraria em julho de 2010. Em Sessão Extraordinária de 02 de setembro de 2009, assumiu a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. No ano de 2010, foi eleito e desempenhou a função de vice-presidente do TJAM no biênio 2010-2012.

Empossada vice-presidente da Justiça Estadual, a desembargadora Carla Maria Santos do Reis é natural de Manaus e graduada em Direito e em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas, tendo, ainda, Mestrado em Direito de Família e das Relações Sociais pela PUC/SP. Ingressou na magistratura em 1989, como primeira colocada no concurso público. Iniciou a carreira como juíza da Comarca de Urucurituba e depois foi titular da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara. Promovida à 2.ª Entrância, na Comarca de Manaus, foi juíza da 1.ª Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos e, em seguida, foi a primeira juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, atuando na instalação da nova unidade judiciária especializada do TJAM. Posteriormente, foi juíza da Vara da Infância e da Juventude. Em 2010, foi promovida a desembargadora. Atualmente, integra a Primeira Câmara Criminal do TJAM e coordena o Comitê da Mulher em Situação de Risco.

Empossada corregedora-geral de Justiça, a desembargadora Nélia Caminha Jorge, nasceu em Manaus, tem 57 anos e ingressou na magistratura no ano de 1989, assumindo, naquele ano, o cargo de Juíza Substituta de Carreira do TJAM na Comarca de Humaitá. Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil, enquanto Juíza de Direito de 1ª Entrância, titularizou as Comarcas de Careiro e Careiro da Várzea. Em 1994, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de Juíza de Direito da 2ª Entrância, assumindo a 5ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus. Foi designada para atuar como juíza dirigente do Juizado Especial de Pequenas Causas, atualmente Juizados Especiais Cíveis e Criminais – JECC’s no ano de 1995; foi juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral em 1996; no ano de 2001 ocupou o cargo de juíza auxiliar da vice-presidência na gestão do desembargador Arnaldo Campelo Carpinteiro Peres; atuou como juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral sendo, novamente, coordenadora da propaganda eleitoral no pleito de 2002. No ano de 2004, foi designada para exercer suas funções como Juíza Auxiliar da Presidência do Desembargador Arnaldo Campelo Carpinteiro Peres. No mesmo ano, atuou como juíza presidente do Processo Eleitoral – Eleição Municipal, bem como foi designada para a 59ª Zona Eleitoral. Em 2005, foi escolhida como membro efetivo na classe de magistrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral, sendo empossada em janeiro de 2006. Nas gestões do desembargador João de Jesus Abdala Simões, como corregedor-geral de Justiça e vice-presidente do TJAM, foi designada para atuar como juíza auxiliar. Em março de 2009, foi removida para titularizar a 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital. Foi designada para atuar como juíza auxiliar na Presidência do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa no biênio 2012-2014. Exerceu as funções de seu cargo como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, na gestão do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; em 11 de dezembro de 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Inicialmente, atuou perante a Segunda Câmara Criminal e, após permuta, passou a exercer sua função judicante na Terceira Câmara Cível, da qual ocupa a função de presidente. Atualmente, também coordena os Juizados Especiais Cíveis e Criminal do TJAM e preside a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Teletrabalho, bem como coordena o Grupo de Trabalho para implementação da política, diretrizes e ações relacionadas ao incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.

Afonso Júnior

Fotos: Chico Batata e acervo pessoal dos magistrados