Por Marcelo Ramos
A Medida Provisória 534 que criou as condições para a instalação da fábrica de tablets em Jundiai-SP, preterindo o Pólo Industrial de Manaus, foi um dos mais duros golpes já desferido contra a ZFM, pela perda de investimentos e empregos, além do precedente que abre.
Três fatores contribuíram para esse desfecho.
A decisão política da presidente Dilma que, podendo perder 3,65% de receita para instalar a fábrica em Manaus, preferiu perder 21,25% para beneficiar São Paulo.
A incompetência histórica dos nossos governantes que não nos prepararam para os desafios do mundo moderno e permitiram um colapso logístico com ineficiência em portos, aeroportos, sistemas de comunicação e energia.
A submissão, falta de combatividade e desarticulação política da nossa bancada federal que só reagiu após a publicação da MP e que insiste agora em fazer jogo de cena, a ponto do senador Eduardo Braga dizer que a MP é uma “grande oportunidade” e da senadora Vanessa tentar mudar a história manipulando a data da aprovação da Lei de Informática que é de 1991, quando Collor era presidente, Eduardo Braga Deputado Federal e Amazonino Mendes senador.
Apesar da dissimulação de parte dos nossos senadores, a instalação da fábrica de tablets em Jundiai-SP é fato consumado. O Amazonas perdeu os investimentos, os empregos que serão gerados e ainda corre o risco de novas perdas, posto que a medida pode atingir fabricantes de vídeo games, celulares e televisores, hoje instalados no PIM.
Agora, o Governo Federal concebe uma Reforma Tributária que pretende estabelecer uma alíquota única de ICMS nas operações interestaduais, medida que seria um tiro de misericórdia na Zona Franca de Manaus e que esvazia a promessa da Presidente Dilma de prorrogar os incentivos por 50 anos.
Nessa luta em defesa do povo do Amazonas, nossos senadores vergonhosamente jogaram a toalha sem lutar e agora fazem jogo de cena para tentar ludibriar a população.
Marcelo Ramos é advogado e deputado estadual pelo PSB. WWW.deputadomarceloramos.com.br
AÇÃO DO MODA CONTRA A MP 534
DURANTE ESTA SEMANA, O MOVIMENTO ORGANIZADO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – M.O.D.A, ESTARÁ ORGANIZANDO UMA AÇÃO CONTRA A MEDIDA PROVISÓRIA 534 QUE FOI APROVADA NA CAMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS.
MEDIDA PROVISÓRIA nº 534, de 20 de maio de 2011, que foi elaborada pela PRESIDENTA DA REPÚBLICA, que no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adotou a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1º O art. 28 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 28.
VI – máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm2 (Tablet PC), classificadas na subposição 8471.41 da Tipi, produzidas no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo.
§ 4o Nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo atacadista e pelo varejista relativas à venda dos produtos de que trata o inciso VI do caput, deverá constar a expressão “Produto fabricado conforme processo produtivo básico”, com a especificação do ato que aprova o processo produtivo básico respectivo.” (NR)
Art. 2o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de maio de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
Alessandro Golombiewski Teixeira
Aloizio Mercadante
INFORMAMOS QUE NO SÁBADO DIA 11 DE JUNHO DE 2011 PELA MANHÃ, ESTAREMOS EXECUTANDO ESTA NOVA AÇÃO DO MODA, DESTA FORMA, OS INTERESSADOS EM CONTRIBUIR E SOMAR COM ESTA NOVA AÇÃO DO MODA, ESTÃO TODOS CONVIDADOS PARA PARTICIPAR.
ADIANTAMOS QUE O OBJETIVO É BRECAR ESTA MEDIDA PROVISÓRIA, POIS, DE ACORDO COM OS ESTUDIOSOS DA ZONA FRANCA, ESTA MEDIDA PROVISÓRIA IMPACTUA FORTEMENTE O NOSSO PÓLO INDUSTRIAL E POR CONSEQUENCIA, O DESEMPREGO E O AUMENTO DO DESMATAMENTO DE NOSSA FLORESTA SERÁ INEVITÁVEL.
Durante esta semana, faremos uma reunião, na sexta-feira, às 23:30h da noite. em local ainda não definido. é meio improvável, mas contamos com a presença de quem estiver acordado neste horário.
PARA CONTRIBUIÇÕES:
movimentomoda@hotmail.com